O prefeito de São Luiz do Anauá, Chicão (PP), firmou um contrato no valor de R$ 3.062.246,00 com a empresa Dimensão Comércio, Representações e Serviços Ltda, para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar da rede pública municipal. O contrato tem vigência de 12 meses e foi publicado no Diário Oficial dos Municípios de Roraima (DOM-RR) desta quinta-feira, 17.
De acordo com os dados públicos da Receita Federal, a empresa contratada é uma Empresa de Pequeno Porte (EPP) com sede em Boa Vista, registrada sob o CNPJ 30.523.232/0001-95. Embora sua atividade principal seja o comércio atacadista de produtos alimentícios em geral, o cadastro da empresa também inclui dezenas de outras atividades, como impressão gráfica, manutenção de veículos, entre outros.
A contratação foi feita por meio de processo licitatório com base na Lei nº 14.133/2021, que rege as novas normas para licitações e contratos da administração pública. A Prefeitura informou que os recursos utilizados são oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e de verbas próprias do município.
Conforme o extrato do contrato, a Dimensão será responsável por fornecer alimentos como hortifrúti, carnes, aves, laticínios, pães e outros produtos, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação.
