A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou nesta segunda-feira, 25, por 30 votos a favor e 10 contrários, em uma votação surpresa, o pedido de empréstimo de R$ 2,5 bilhões solicitado pelo prefeito David Almeida (Avante). A votação foi realizada em regime de urgência, sem aviso prévio, o que gerou surpresa entre os vereadores e a população. Na mesma sessão foi aprovado um segundo pedido de empréstimo no valor de R$ 145 milhões.
A proposta foi incluída na ordem do dia de forma inesperada, sem seguir o procedimento habitual de ser previamente anunciada na agenda da Casa Legislativa. O objetivo do empréstimo de R$ 2,5 bilhões, conforme justificado pela Prefeitura de Manaus, é financiar uma série de investimentos estruturais com o intuito de melhorar a qualidade de vida da população e promover o desenvolvimento urbano.
O montante será aplicado em áreas diversas, como infraestrutura urbana, construção e revitalização de parques, contenção de processos erosivos, desassoreamento de igarapés, e melhoria de ramais e vicinais.
Além disso, o empréstimo contempla investimentos na construção de unidades habitacionais populares, desapropriação para regularização fundiária, modernização da administração tributária e melhorias nos setores de saúde e educação. Também está prevista a construção e reforma de feiras e mercados, além da aquisição de equipamentos para modernização da gestão fazendária da cidade.
No entanto, a forma como o pedido foi aprovado e o montante solicitado geraram críticas, especialmente do vereador Rodrigo Guedes (PP), que questionou a falta de transparência no processo. Guedes considerou a votação em regime de urgência uma medida precipitada, sem uma discussão prévia adequada.
Em suas redes sociais, o vereador se mostrou preocupado com a inclusão do pedido na pauta sem que os vereadores tivessem a oportunidade de analisar o projeto com antecedência, chamando a atenção para o alto valor envolvido.
“Em ambos os projetos de lei que chegaram aqui de surpresa, nem tem ordem do dia, ou seja, goela abaixo da população. A gente foi surpreendido hoje pela manhã que visam pedir autorização da Câmara de Manaus, não é qualquer coisa não, é um valor altíssimo”, questionou Rodrigo Guedes.
CPI para investigar empréstimos
O parlamentar anunciou que entrará com um pedido para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na CMM, com o objetivo de investigar a utilização dos recursos de empréstimos anteriores contratados pela Prefeitura de Manaus. O vereador criticou a falta de clareza sobre como os quase R$ 2 bilhões de empréstimos anteriores foram aplicados, destacando que a população e a Câmara Municipal merecem mais transparência sobre a gestão financeira da cidade.
Guedes também alertou para o impacto financeiro adicional que o novo empréstimo trará, com encargos relacionados a juros e correção monetária, comprometendo ainda mais os cofres públicos.
Segundo pedido de empréstimo
Além do empréstimo de R$ 2,5 bilhões, a Câmara também discutiu outro pedido de empréstimo, no valor de R$ 145 milhões, destinado ao Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos. Esse pedido, contudo, não foi pautado com urgência e foi votado antes da votação do empréstimo maior.
Confira como cada vereador votou
Votos favoráveis à aprovação dos empréstimos:
- Eurico Tavares
- João Paulo Janjão
- Aldenor Lima
- Marcelo Serafim
- Dione Carvalho
- Jander Lobato
- Kennedy Marques
- Mitoso
- Professora Jacqueline.
- Rosinaldo Bual
- Marco Castilho
- Alan Campelo
- Everton Assis
- Sérgio Baré
- Raulzinho
- Elan Alencar
- Saimon Bessa
- Roberto Sabino
- Rodinei Ramos
- Pai Amado
- Jaildo Oliveira
- Eduardo Alfaia
- João Carlos
- Eduardo Assis
- Gilmar Nascimento
- Joelson Silva
- Yomara Lins
- Professor Samuel
- Rosivaldo Cordovil
Ausente:
- José Ricardo
Votos contrários:
- Rodrigo Guedes
- Paulo Tyrone
- Ivo Neto
- Rodrigo Sá
- Diego Afonso
- Thaysa Lippy
- Raiff Matos
- Coronel Rosses
- Sargento Salazar
- Carpê Andrade
