Durante a reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Terras, realizada na manhã desta segunda-feira, 10, Jamiro Alves da Silva, de 51 anos, foi levado à Delegacia após ser acusado de dar informações falsas durante seu depoimento. Ele estava sendo ouvido sobre sua participação na regularização de uma área de oito hectares, localizada na Gleba Cauamé, conhecida como sítio Uberabinha 2.

Jamiro relatou que atuou apenas como procurador de Almiro, o suposto proprietário da área, e que juntos deram entrada no pedido de título definitivo da terra, com ações como a instalação de um poço artesiano em 2023. Segundo ele, Almiro morava no local em uma construção simples, com energia elétrica disponível.

Em determinado momento, o deputado Jorge Everton questionou Jamiro sobre a declaração de bens. Jamiro negou possuir qualquer patrimônio, mas quando foi perguntado se havia se candidatado nas eleições de 2022, ele confirmou.

Nesse momento, Everton o confrontou, revelando que ele havia declarado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) um patrimônio de R$ 10.180.000,00, incluindo terrenos e sítios em Boa Vista (RR). Diante da contradição, Everton acusou Jamiro de mentir e solicitou sua condução até a Delegacia para prestar esclarecimentos.

Após o confronto, Jamiro foi acompanhado por policiais militares e levado até a Casa Militar, de onde seguiu para a Delegacia. Na reunião, a CPI discutiu o andamento das investigações e ouviu sete testemunhas, entre elas a presidente do Iteraima, Dilma Costa.

Veja o vídeo:

“O senhor está mentindo para nós ou para a Justiça Eleitoral? Está faltando com a verdade nesta CPI. Diante disso, encerro a oitiva e determino que a segurança o conduza à delegacia para prestar esclarecimentos”, declarou Everton.

Oitivas revelam irregularidades

Esta foi a primeira reunião da CPI com oitivas para apurar irregularidades na ocupação e regularização fundiária no Estado. A dentista Estela Camargo foi a primeira a prestar depoimento e denunciou a tentativa de tomada ilegal de suas terras.

“O senhor Almiro e seu então procurador Jamiro tentam roubar minha terra por meio de um processo administrativo fraudulento no Iteraima. Eles apresentaram uma autodeclaração em 2019, um documento sem valor legal, sem provas de posse, recibos ou testemunhas. Três dias depois, Almiro pediu a regularização da área como se fosse o dono legítimo. Isso não é reivindicação, é grilagem descarada”, afirmou.

A dentista também relatou ameaças e um assalto suspeito em sua residência. “Temo pela minha vida e pela minha família. Recentemente, sofremos um assalto estranho em casa, onde fomos ameaçados de morte”, revelou.

Outro depoente, o servidor do Iteraima Mariano Azevedo, foi o responsável pela vistoria da propriedade e atestou a titularidade da terra para Almiro Marinho. Questionado sobre o processo, Azevedo afirmou que apenas cumpriu ordens.

“O processo chegou ao meu setor com pedido de vistoria, e eu apenas fiz meu trabalho. Avaliamos os limites da propriedade, a presença de cercas, moradia e quem estava no local”, explicou. Ele ainda confirmou que encontrou Almiro no imóvel no dia da vistoria.

A presidente do Iteraima, Dilma Costa, também foi ouvida e afirmou que o processo administrativo ainda não foi concluído.

“O título de Estela não foi cancelado, e o parecer que reconhece Almiro como dono da terra não é definitivo. Trata-se de uma etapa do processo, que pode ser questionada dentro do Iteraima. O órgão seguirá analisando o caso antes de qualquer decisão final”, esclareceu.

Análise dos deputados

O presidente da ALE-RR e membro da comissão, deputado Soldado Sampaio (Republicanos) participou de forma virtual da reunião e destacou que é papel do Estado apaziguar as disputas por terras.

“Com os depoimentos de hoje e com base em relatórios técnicos, percebemos que, em vez de acalmar a situação, o Iteraima acabou incentivando mais conflitos. O mundo já enfrenta inúmeros casos de violência, e cabe ao Estado atuar como mediador para evitar que isso se agrave”, pontuou Sampaio.

O relator da CPI, deputado Renato Silva (Podemos), avaliou a reunião como um avanço nas investigações e destacou a gravidade do caso.

“Durante a oitiva, Jamiro, procurador de Almiro, mentiu repetidamente, levando o presidente da CPI a dar voz de prisão. Seguimos investigando com responsabilidade, pois a situação é ainda mais séria do que imaginávamos”, pontuou.

Já o presidente da CPI, deputado Jorge Everton, reforçou a seriedade dos trabalhos da comissão e criticou a tentativa de manipulação das investigações.

“Jamiro mentiu ao dizer que não tem bens, mas há registro de que declarou mais de R$ 10 milhões à Justiça Eleitoral. Diante disso, encerrei a oitiva e determinei sua prisão. Seguiremos ouvindo outras testemunhas e reforço: quem tentar enganar a CPI será tratado com rigor. Não há espaço para mentiras nesta investigação”, concluiu.