A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (7), para manter a suspensão da rede social Rumble no Brasil. A decisão ainda está em votação, mas já conta com os votos favoráveis dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Ainda faltam os posicionamentos de Cármen Lúcia e Luiz Fux. A votação virtual se encerra na próxima sexta-feira (14).

O julgamento analisa a decisão individual de Moraes, que suspendeu as atividades da plataforma em 21 de fevereiro, após constatar que o Rumble não possui um representante legal no país. Documentos anexados ao processo indicam que os advogados da empresa renunciaram ao mandato, sem que novos representantes tenham sido nomeados.

A suspensão da plataforma ocorre no contexto do processo que determinou a prisão e a extradição do blogueiro Allan dos Santos, acusado de promover ataques contra ministros da Corte. Atualmente residente nos Estados Unidos, Allan teve seus perfis bloqueados em outras redes sociais por ordem judicial, mas, segundo Moraes, continua criando novas páginas para dar continuidade ao “cometimento de crimes”.

O ministro também afirmou que a plataforma tem sido usada para “divulgação de diversos discursos de ódio, atentados à democracia e incitação ao desrespeito ao Poder Judiciário nacional”.

O CEO do Rumble, Chris Pavlovski, já declarou na rede social X que não pretende cumprir as determinações do STF.