Dilma Lindalva Pereira da Costa, presidente do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), foi denunciada pelo Ministério Público de Contas (MPC-RR) por suspeita de facilitar grilagem de terras públicas.

A representação, protocolada junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR), aponta que a gestora teria favorecido ocupações irregulares na Gleba Baliza, uma área de 904 mil hectares no município de Caroebe, causando prejuízos estimados em R$ 1,3 bilhão aos cofres públicos.

MPC aponta que presidente do Iteraima ignorou normas legais

O procurador de Contas Paulo Sérgio Oliveira de Sousa, autor da denúncia, argumenta que Dilma Costa ignorou normas legais ao emitir o Memorando-Circular nº 47/2024. O documento permitiu a concessão de autorizações de ocupação sem exigências como georreferenciamento e licitação pública, abrindo brechas para a legalização fraudulenta de terras públicas. O MPC considera a medida um incentivo à grilagem e pede o afastamento imediato da gestora.

A investigação também aponta um possível conluio entre Dilma Costa e Reginaldo Alencar da Silva, presidente da Associação dos Produtores Rurais do Sudeste de Roraima (PROSERR).

Documentos anexados à denúncia indicam que, logo após a publicação do memorando, a presidente do Iteraima enviou uma mensagem ao advogado sugerindo que a medida “ajudaria nos casos de Caroebe”, levantando suspeitas de favorecimento indevido.

Segundo um laudo técnico do Iteraima, cerca de 415 mil hectares da Gleba Baliza pertencem ao Estado e deveriam seguir critérios rigorosos de regularização fundiária, incluindo licitações e projetos de colonização. No entanto, a revogação de decretos que impunham regras mais rígidas reforça as suspeitas de irregularidade.

O MPC alerta que a falta de controle sobre a ocupação de terras públicas pode agravar conflitos fundiários, citando casos de violência na região, como o assassinato de dois agricultores em Surrão.

Além do afastamento de Dilma Costa, a representação pede a suspensão do memorando, a responsabilização da gestora por prevaricação e advocacia administrativa e a investigação sobre um possível esquema criminoso de grilagem em Roraima.