O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, no último dia 24, um habeas corpus solicitado pela defesa do prefeito de Ananindeua (PA), Doutor Daniel (PSB), que buscava trancar uma investigação sobre suposto desvio de R$ 261,3 milhões em recursos da saúde. A informação foi divulgada pela revista Veja. A Procuradoria da República manifestou-se no processo recomendando celeridade na apuração, que teve início em maio de 2024.
As investigações são conduzidas pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Pará, e apontam que os desvios ocorreram por meio de cobranças superfaturadas no atendimento médico de servidores estaduais pelo Hospital Santa Maria de Ananindeua. Os pagamentos eram feitos pelo Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará (IASEP).
Segundo o Gaeco, os valores foram desviados entre 2018 e 2022, período em que Doutor Daniel ainda era sócio do hospital. Durante esses anos, o lucro líquido da unidade cresceu 838,56%, passando de R$ 3 milhões para R$ 108,5 milhões, conforme cálculos da Promotoria.
Embora tenha deixado oficialmente a sociedade do hospital em maio de 2022, uma dirigente do IASEP declarou ao Ministério Público que ele continuava exercendo influência sobre a administração da unidade.
O caso segue tramitando no Tribunal de Justiça do Pará, onde o prefeito tem foro privilegiado. Na decisão que autorizou a continuidade da investigação, o desembargador Pedro Sotero destacou que há “fundada suspeita de associação aos demais investigados” e que Doutor Daniel estaria em uma posição central na suposta fraude.
Defesa justifica pedido de habeas corpus
Em nota à imprensa, a defesa do prefeito afirmou que o habeas corpus foi protocolado para garantir maior celeridade ao processo. Também classificou como “descabida” qualquer tentativa de vinculá-lo aos fatos investigados. “Espera-se que tudo seja apurado da forma mais rápida possível”, declarou.
