O Ministério Público do Amazonas (MPAM) realizou uma reunião para tratar do déficit de ônibus adaptados no serviço TransPorta. O encontro reuniu representantes do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amazonas (Sinetram) e empresas de transporte público de Manaus (Vega, Via Verde, São Pedro, Integração e Líder) para buscar soluções para o problema que afeta pessoas com deficiência, na manhã desta terça-feira 14, na sede do MPAM.
O TransPorta é um serviço de transporte gratuito e agendado, na modalidade porta-a-porta, destinado a pessoas com deficiência física de alto grau de severidade, que possuem mobilidade reduzida e não conseguem utilizar o transporte público convencional. Gerido pelo IMMU, o serviço é regulamentado pela Lei n° 2.184/2016 e atende exclusivamente usuários cadastrados, garantindo deslocamentos para tratamentos de saúde e reabilitação.
“O transporte porta-a-porta é essencial para pessoas com deficiência, pois possibilita que elas realizem consultas, sessões de fisioterapia e reabilitações de forma gratuita e acessível. É um serviço público previsto nos contratos das empresas de transporte que operam na cidade”, explicou o promotor de Justiça Vitor Moreira da Fonseca, que fiscaliza o serviço desde o ano passado.
Cenário
Atualmente, o TransPorta enfrenta um déficit de 12 ônibus, o que tem gerado problemas como lista de espera com 11 pessoas e sobrecarga em rotas de bairros como Aparecida e Monte das Oliveiras. “Identificamos que algumas áreas estão muito lotadas e precisam de mais veículos para atender à demanda. Durante a reunião, as empresas confirmaram dificuldades na aquisição de novos ônibus, mas comprometeram-se a resolver a questão até agosto deste ano”, destacou o promotor.
Os representantes das empresas de transporte e o IMMU indicaram que será necessário um prazo de seis a oito meses para adquirir e colocar os veículos em operação. A meta é zerar o déficit e ampliar em 30% a capacidade de atendimento do TransPorta até o final de agosto.
Compromisso e perspectivas
Para o diretor-presidente do Sinetram, César Tadeu Teixeira, a reunião foi positiva e reforçou a importância do serviço. “Nós, que acompanhamos o dia a dia das pessoas com deficiência, sabemos das dificuldades e trabalhamos para melhorar. Capacitar os colaboradores e garantir o funcionamento do serviço é prioridade”, comentou.
Ao final do encontro, os participantes firmaram o compromisso de acompanhar o processo de aquisição dos ônibus e buscar alternativas para garantir a continuidade do atendimento. O promotor Vitor Fonseca ressaltou a importância do diálogo e da fiscalização contínua. “Sem necessidade de ação judicial, conseguimos um alinhamento e o compromisso de todos para resolver a situação. O Ministério Público continuará acompanhando de perto para garantir o cumprimento das metas estabelecidas”, exaltou.
