Os ex-conselheiros Marcus Rafael de Hollanda Farias e Henrique Manoel Fernandes Machado receberam, juntos, um pagamento de R$ 1,1 milhão do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR). O valor corresponde à venda de folgas acumuladas de até dez anos atrás. A informação foi divulgada pelo UOL nesta segunda-feira, 13.
Marcus Farias, aposentado desde dezembro de 2018, recebeu R$ 721 mil, enquanto Henrique Machado, afastado desde dezembro de 2016, foi contemplado com R$ 381 mil. Ambos foram condenados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no caso conhecido como “escândalo dos gafanhotos”.
O pagamento só foi possível devido a uma mudança nas normas internas do TCE-RR, aprovada pela cúpula da instituição. Em agosto, os atuais conselheiros autorizaram, de forma retroativa a 2015, o ressarcimento de folgas não usufruídas — mesmo que os beneficiados já não fizessem parte da corte.
O esquema investigado, ocorrido entre 1998 e 2002, envolvia a indicação de funcionários “fantasmas” por deputados e conselheiros do TCE a órgãos estaduais. Esses servidores inexistentes tinham seus salários apropriados indevidamente. De acordo com o Ministério Público Federal, o esquema, comandado pelo então governador Neudo Campos, desviou cerca de R$ 70 milhões à época, o equivalente a R$ 204 milhões em valores atualizados.
Marcus Farias, 76 anos, e Henrique Machado, 74, foram apontados como beneficiários diretos do esquema, que empregou milhares de falsos servidores, conhecidos como “gafanhotos”.