O presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado Chicão (MDB), anunciou nesta sexta-feira (20) o encerramento das atividades parlamentares de 2024, durante coletiva de imprensa. Na ocasião, foi apresentado um balanço das ações realizadas ao longo do ano.

De acordo com o relatório, o índice geral de produção legislativa alcançou 85,42%, com um percentual de aproveitamento de 98,43%. Foram realizadas 56 sessões plenárias, distribuídas em 36 ordinárias, 17 extraordinárias e 2 especiais. No período, a Alepa recebeu 1.029 projetos, dos quais 725 foram analisados e 697 aprovados.

O balanço reflete o desempenho da Casa em atender às demandas legislativas e garantir a tramitação de projetos de interesse público.

Durante seu discurso à imprensa, o presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado Chicão (MDB), destacou os investimentos realizados sob sua gestão na presidência do Poder Legislativo. Ele mencionou a entrega de novos gabinetes, reformas estruturais no Palácio Cabanagem e anexos, além da instalação de uma moderna usina de energia como ações marcantes de sua administração.

Chicão também reforçou o compromisso do Poder Legislativo em debater e aprovar pautas relevantes para a população do estado. “Encerramos o ano de uma maneira muito positiva. Em nenhum momento nós, parlamentares, nos negamos a apreciar e aprovar os projetos em benefício do estado do Pará e de toda a nossa população que foram apresentados aqui. Fico muito satisfeito e contente em saber que nós cumprimos o nosso papel e pudemos contribuir para aperfeiçoar ainda mais o estado do Pará”, afirmou o presidente.

O parlamentar ressaltou que o balanço de 2024 reflete o empenho da Alepa em atender às demandas sociais e fortalecer o desenvolvimento do estado.

O deputado se mostrou orgulhoso com o desempenho da Alepa ao longo do ano e parabenizou seus pares pelo intenso comprometimento em suas respectivas atribuições parlamentares. “Eu não tenho dúvidas de que, graças aos esforços dos servidores e dos nossos deputados, pudemos fazer com que a Assembleia Legislativa do Pará, mesmo em um ano eleitoral, tivesse uma atuação muito ativa, cumprindo assim o seu papel de forma muito competente e eficiente, sendo uma das mais produtivas do país. Os projetos que chegaram aqui sempre tiveram as respostas necessárias, com agilidade e de forma bastante positiva em prol de toda a população”, lembrou.

Destaques do ano

Entre os principais destaques do ano, está a aprovação do Orçamento de 2025, que prioriza investimentos em sustentabilidade, infraestrutura e desenvolvimento econômico, alinhando-se à preparação do Pará para sediar a COP30.

Na área de educação e inclusão social, destaca-se o lançamento do Código de Proteção e Defesa da Mulher Paraense, uma importante medida para reforçar os direitos sociais. Além disso, a Escola do Legislativo concluiu mais uma etapa de formação, com servidores finalizando a primeira turma do curso superior. No campo ambiental, a Alepa reafirmou seu protagonismo global ao participar dos debates sobre a Amazônia na COP29, realizada no Azerbaijão, e ao intensificar as ações voltadas para o combate às queimadas, promovendo reuniões com órgãos ambientais competentes.

Transparência e Inovação

Indo em conformidade com as orientações recebidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), a Alepa iniciou em setembro a construção do seu mais novo Relatório de Inventário Patrimonial. No documento, ficam registrados todos os bens materiais adquiridos pelo Poder Legislativo do Pará, garantindo que sejam tombados e eliminando o risco de desvios.

Ainda em 2024, a Alepa recebeu de forma inédita o Selo Ouro de Transparência Pública, reconhecimento atribuído pelo Programa Nacional de Transparência Pública em virtude das boas práticas adotadas pela Casa no portal www.alepa.pa.gov.br e no Portal da Transparência, atendendo ao que determina a Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011.

Investimentos e Valorização do Patrimônio Histórico

O presidente Chicão enfatizou ainda para a imprensa o compromisso da Assembleia Legislativa com a história, por meio da aquisição de vários casarões nas proximidades do Palácio Cabanagem. Muitos desses imóveis estavam em total estado de abandono e, agora, passam a ter uma devida utilização, em conformidade com a preservação e valorização da história. Um dos primeiros casarões, localizado na Travessa Félix Rocque e que pertenceu à família Tuma, abriga agora a Fundação Escola do Poder Legislativo do Pará. Mais adiante, outro casarão, que passa por obras, opera o Centro de Atendimento ao Cidadão Helena Coutinho (CAC).

“São vários imóveis antigos que precisam ser revitalizados para receberem os devidos cuidados e uma funcionalidade. Na minha avaliação, esse bairro histórico, a Cidade Velha, se não tivesse aqui o Poder Legislativo, provavelmente já teria perdido parte de seu significado. Por isso, nossa preocupação com todo o nosso Patrimônio Histórico da cidade de Belém”, avaliou o deputado.

As obras nos casarões atendem às normas de preservação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), por se tratarem de patrimônios históricos.

Além disso, o deputado Chicão se mostrou orgulhoso em poder entregar para os servidores e para a população o mais novo espaço do Departamento de Bem-Estar Social (Debes). “Essa reinauguração do Debes representa dignidade para os nossos servidores no desempenho de suas funções, bem como oferece aos pacientes um espaço mais humanizado e moderno, proporcionando maior qualidade nos atendimentos de saúde”, afirmou.

Expectativa para 2025

De acordo com o presidente da Casa de Leis do Estado, a meta para o ano que vem é dar continuidade ao alto índice de atividades na Alepa, com as atenções voltadas para o segundo semestre do ano, quando Belém sediará a 30ª edição da Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças climáticas.

“A expectativa para o ano que se aproxima é imensa. A partir dos primeiros meses de 2025, os olhares do mundo estarão voltados para nossa capital, Belém. Tenho certeza de que, sob a liderança do governador Helder Barbalho, o estado do Pará dará uma resposta à altura de todas as expectativas aqui depositadas. Tivemos a oportunidade de participar de outras reuniões da COP nos últimos anos e vejo que a Amazônia é muito lembrada. Agora, teremos a chance de discutir a floresta no centro da Amazônia. Considero este um momento muito importante e lembro que a Alepa estará presente. O legado da COP30 impactará positivamente as futuras gerações, e o estado do Pará ganhará muito com este evento”, concluiu o parlamentar.

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