A Operação Dionísio, deflagrada nesta quinta-feira, 28, pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), resultou em uma decisão judicial que determinou o afastamento do secretário da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, Lourival Júnior de Araújo Lopes, e de uma servidora pública.

Ambos estão proibidos de acessar as dependências do órgão público por 90 dias e de manter contato com testemunhas. A ação investiga crimes relacionados ao uso de recursos públicos em eventos festivos no estado.

Conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Corrupção (GAEC), com apoio do Gaeco, CAEX, Polícia Civil e Politec, a operação apura irregularidades como contratação direta ilegal, peculato, fraude em licitações e falsidade ideológica. As investigações abrangem eventos como a Expoviola 2023, a 12ª Expovel (2023) e a 13ª Expovel (2024).

Investigação detalha irregularidades

Segundo o MPRO, em 2023, a Sejucel repassou cerca de R$ 9 milhões a uma associação que não possuía capacidade técnica ou legal para receber recursos públicos. O presidente da entidade teria utilizado os eventos para contratar suas próprias empresas e lucrar com a cobrança de camarotes, mesmo em eventos que deveriam ser gratuitos.

Em 2024, outro contrato com uma entidade sem fins lucrativos também levantou suspeitas. A organização era presidida por uma pessoa próxima a um agente público estadual. O MPRO identificou superfaturamento em shows que custaram cerca de R$ 4 milhões, além da continuidade na prática de cobrar camarotes em eventos financiados exclusivamente com recursos públicos, sem destinação social comprovada.

Medidas judiciais

Além do afastamento do secretário e da servidora, a decisão judicial determinou a suspensão de repasses da Sejucel para as entidades investigadas ou para quaisquer organizações do terceiro setor vinculadas aos envolvidos. Também foram realizadas buscas e apreensões em domicílios e veículos relacionados ao caso.

Nome da operação

A operação foi batizada de “Dionísio”, em alusão ao deus grego das festas, teatro e rituais, uma referência à natureza dos eventos investigados.