João Alfredo de Souza Cruz, secretário-chefe adjunto da Casa Civil de Roraima, deixou o cargo para atuar na defesa do governador Antonio Denarium (PP) no processo de impeachment em tramitação na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR).
O decreto de exoneração foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 14 de novembro, mas a informação só se tornou pública nesta segunda-feira (18), reforçando o movimento estratégico do governador em sua linha de defesa.
Confira a publicação:
João Alfredo, que também ocupou o cargo de Controlador-Geral do Estado, agora integra a equipe jurídica do governador. Ele se junta a Diego Prandino Alves, ex-secretário de Planejamento e Orçamento e atual consultor de Orçamentos do Senado Federal. Prandino, que liderou a equipe de peritos no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, é responsável pela elaboração técnica da defesa de Denarium.
A defesa foi protocolada na manhã desta segunda-feira, 19, e busca demonstrar a legalidade dos atos administrativos do governador. Segundo Diego Prandino, o documento foi construído de forma “minuciosa e robusta” para refutar as acusações de crime de responsabilidade.
O processo de impeachment
O processo contra Denarium foi apresentado pelos deputados Rudson Leite (PV), Fábio Almeida (ex-PSOL) e Juraci Escurinho (PDT), que o acusam de desvios de recursos públicos, nepotismo, abuso de poder econômico e uso de programas sociais para fins eleitorais.
Agora, a Comissão Especial da ALE-RR terá cinco sessões para analisar a denúncia e emitir um parecer sobre sua procedência. Caso a denúncia seja aceita, o processo será levado ao plenário e, em seguida, poderá ser julgado por um tribunal misto composto por deputados estaduais e desembargadores.
Durante o período de análise, a Comissão poderá realizar diligências, ouvir testemunhas e realizar reuniões para embasar o relatório. O governador, por sua vez, terá o prazo de dez sessões para apresentar sua defesa integral no caso.
