A prefeita de São João da Baliza, Luiza Maura (PP), contratou R$ 19,2 milhões em obras de pavimentação em 2024, entre os meses de março e novembro. O valor corresponde a três contratos firmados pela administração municipal, conforme publicações no Diário Oficial dos Municípios de Roraima, sendo os dois mais recentes divulgados na edição desta quinta-feira, 21.
Os dois novos contratos foram assinados com a empresa Conserta Construções e Serviços Ltda., registrada sob o CNPJ 07.308.585/0001-50, totalizando R$ 6.705.034,64. O primeiro contrato, da Concorrência Pública nº 011/2024, destina-se à implantação e recuperação da Vicinal 27, na zona rural do município, com valor de R$ 2.393.205,71.
Já o segundo, vinculado à Concorrência Pública nº 012/2024, tem como objetivo a pavimentação de ruas urbanas, pelo valor de R$ 4.311.828,93. No entanto, a publicação não detalha o número de ruas ou regiões que serão beneficiadas pelas obras.
A empresa
Conforme dados da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), a Conserta Construções e Serviços Ltda foi fundada em 31 de março de 2005. A empresa tem sede na rua Professor Diomedes Souto Maior, 103, no Centro de Boa Vista. Ela está cadastrada como uma Empresa de Pequeno Porte (EPP). O capital social declarado é de R$ 800 mil.
De acordo com os registros, a atividade principal da Conserta Construções é “Construção de edifícios” (CNAE 4120-4/00). A empresa também possui atividades secundárias como obras de terraplenagem, pavimentação, extração de materiais para construção, instalação de sistemas hidráulicos, serviços de engenharia, entre outros.
Contrato de R$ 12,5 milhões firmado em março
Em março deste ano, Luiza Maura já havia firmado um contrato de maior valor com a empresa Lotus Tec Construções Ltda., CNPJ 27.741.715/0001-51, no montante de R$ 12.547.404,55. Esse contrato também previa serviços de pavimentação em concreto, com drenagem e calçadas em vias urbanas.