O deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), candidato a prefeito de Manaus, protocolou uma denúncia na Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira, 26. A denúncia visa identificar os responsáveis pela disseminação de vídeos contendo supostas informações falsas por meio do WhatsApp.
Em um vídeo publicado em suas redes sociais, Cidade afirmou que as mensagens foram enviadas de números com prefixos internacionais, incluindo da Índia. O candidato caracterizou o conteúdo como “informações caluniosas e injuriosas”.
“Pessoal, eu acabo de fazer uma denúncia na Polícia Federal contra um crime grave. Eu estou sendo vítima de fake news. Meus adversários têm espalhado uma quantidade gigantesca de mentiras contra mim. Usam robôs com mensagens vindas até da Índia para enganar vocês. Tudo pago sabe Deus como”, declarou o candidato.
Cidade ainda destacou a semelhança dos ataques aos mesmos utilizados por um candidato que já foi condenado pela Justiça por espalhar fake news.
“As fake news são as mesmas ditas para um candidato que já foi condenado por espalhar essas mentiras. O medo deles é a maior prova que estamos no caminho certo. Bora responder esses mentirosos”, finalizou.
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Crime
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece que a divulgação de informações sabidamente inverídicas sobre partidos políticos ou candidatos durante o período de campanha é proibida, conforme o artigo 323 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). A legislação prevê punições para quem espalha notícias fraudulentas, seja pela internet ou por mídias tradicionais.
As penalidades para essa prática incluem detenção de dois meses a um ano ou pagamento de 120 a 150 dias-multa. A pena pode ser agravada se o crime for cometido por meios de comunicação em massa ou transmitido em tempo real.
