Um projeto de lei que cria uma cartilha de orientação para prevenir crianças e adolescentes contra crimes sexuais online será votado na 26ª sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) nesta terça-feira, 24.
A proposta, de autoria do deputado Adriano Coelho (PDT), visa estabelecer medidas para uma navegação segura dos jovens no ambiente digital.
O PL justifica-se pela crescente presença de crianças e jovens na internet, onde realizam diversas atividades, desde estudos até socialização. Contudo, muitos ainda carecem de discernimento sobre os riscos online, especialmente relacionados à violação de privacidade e intimidade.
A iniciativa busca abordar questões como pornografia infantil, exploração sexual e assédio virtual, alertando sobre táticas utilizadas por criminosos em redes sociais e aplicativos de comunicação.
Além deste, outro projeto em pauta, proposto pela deputada Paula Titan (MDB), visa garantir internação separada para mulheres que sofreram interrupção da gestação, buscando oferecer apoio psicológico adequado.
A sessão também incluirá a votação de cinco PLs para reconhecimento de novos patrimônios culturais imateriais do Pará, incluindo o concurso Rainha das Rainhas e o Festival do Carimbó em Marapanim.
