O julgamento do recurso que busca anular a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), que cassou a chapa do governador Antonio Denarium (PP) e do vice Edilson Damião (Republicanos) será retomado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na terça-feira, 20.

O processo foi movido pela coligação “Roraima Muito Melhor”, liderada pela ex-prefeita Teresa Surita (MDB), que foi rival de Denarium na eleição de 2022. A coligação acusa a chapa de cinco crimes eleitorais, incluindo o uso eleitoreiro de programas sociais e o aumento de gastos com publicidade institucional durante o período eleitoral.

A sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começará às 18h, no plenário em Brasília, e o caso será o sexto na pauta de julgamento. Na sessão anterior, realizada no dia 13 de agosto, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, anunciou a suspensão, que foi acordada entre os ministros. Naquela data, foi feita apenas a leitura do relatório pela relatora do recurso, ministra Isabel Gallotti.

No dia 14, por meio de uma nota enviada à imprensa, Denarium ressaltou que todos os seus atos foram conduzidos dentro da legalidade. Ele enfatizou ainda que suas ações visaram o bem-estar da população mais carente do estado e que os programas sociais questionados eram uma continuidade de iniciativas já existentes antes de 2022.

A defesa argumenta que não houve criação de novos programas sociais, mas sim a junção dos já existentes, sem ampliação indevida.