InícioAmazônia LegalRondôniaMarcos Rocha sanciona lei que proíbe músicas com conteúdo sexual em escolas...

Marcos Rocha sanciona lei que proíbe músicas com conteúdo sexual em escolas públicas e privadas de Rondônia

Publicado em

O governador de Rondônia, Marcos Rocha (UB-RO) sancionou uma nova lei que visa proibir a execução de músicas com conteúdo sexual em todas as instituições de ensino do estado, abrangendo tanto escolas públicas quanto privadas.

Segundo a matéria, a medida, aprovada pela Assembleia Legislativa, busca promover um ambiente educacional mais seguro e adequado para crianças e adolescentes, protegendo-os de influências que possam ser consideradas impróprias para sua idade e formação.

A lei estabelece que músicas com letras que contenham referências explícitas a sexo ou que promovam comportamento sexual serão vetadas em eventos escolares, atividades extracurriculares e dentro das salas de aula.

Além disso, a legislação prevê sanções para as instituições que não cumprirem as novas regras, podendo incluir advertências e multas.

A justificativa para a sanção desta lei, de acordo com o Governo, é proteger os jovens de conteúdo que possa influenciar negativamente seu desenvolvimento. Estudos indicam que a exposição precoce a temas sexuais pode impactar o comportamento e a saúde mental dos adolescentes.

spot_img

Últimos Artigos

Tribunal de Contas do DF apura contrato de R$ 1,4 milhão do BRB para gestão de crise após compra do Banco Master

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou a abertura de apuração sobre...

Assembleia Legislativa de Roraima retoma sessões na terça-feira com mais de 130 projetos em tramitação

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) retoma, na próxima terça-feira (4), às 9h, as...

Defensoria abre inscrições para casamento coletivo gratuito destinado a migrantes e refugiados em Boa Vista

A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) abrirá, no dia 17 de agosto,...

Arthur Henrique confirma Haroldo Cathedral como vice e frustra articulação de Hiran Gonçalves

O ex-deputado federal e empresário Haroldo Cathedral foi oficializado como candidato a vice na...

Mais como este

Tribunal de Contas do DF apura contrato de R$ 1,4 milhão do BRB para gestão de crise após compra do Banco Master

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou a abertura de apuração sobre...

Assembleia Legislativa de Roraima retoma sessões na terça-feira com mais de 130 projetos em tramitação

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) retoma, na próxima terça-feira (4), às 9h, as...

Defensoria abre inscrições para casamento coletivo gratuito destinado a migrantes e refugiados em Boa Vista

A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) abrirá, no dia 17 de agosto,...