O governador de Rondônia, Marcos Rocha (UB-RO) sancionou uma nova lei que visa proibir a execução de músicas com conteúdo sexual em todas as instituições de ensino do estado, abrangendo tanto escolas públicas quanto privadas.
Segundo a matéria, a medida, aprovada pela Assembleia Legislativa, busca promover um ambiente educacional mais seguro e adequado para crianças e adolescentes, protegendo-os de influências que possam ser consideradas impróprias para sua idade e formação.
A lei estabelece que músicas com letras que contenham referências explícitas a sexo ou que promovam comportamento sexual serão vetadas em eventos escolares, atividades extracurriculares e dentro das salas de aula.
Além disso, a legislação prevê sanções para as instituições que não cumprirem as novas regras, podendo incluir advertências e multas.
A justificativa para a sanção desta lei, de acordo com o Governo, é proteger os jovens de conteúdo que possa influenciar negativamente seu desenvolvimento. Estudos indicam que a exposição precoce a temas sexuais pode impactar o comportamento e a saúde mental dos adolescentes.