InícioAmazônia LegalRondôniaMarcos Rocha sanciona lei que proíbe músicas com conteúdo sexual em escolas...

Marcos Rocha sanciona lei que proíbe músicas com conteúdo sexual em escolas públicas e privadas de Rondônia

Publicado em

O governador de Rondônia, Marcos Rocha (UB-RO) sancionou uma nova lei que visa proibir a execução de músicas com conteúdo sexual em todas as instituições de ensino do estado, abrangendo tanto escolas públicas quanto privadas.

Segundo a matéria, a medida, aprovada pela Assembleia Legislativa, busca promover um ambiente educacional mais seguro e adequado para crianças e adolescentes, protegendo-os de influências que possam ser consideradas impróprias para sua idade e formação.

A lei estabelece que músicas com letras que contenham referências explícitas a sexo ou que promovam comportamento sexual serão vetadas em eventos escolares, atividades extracurriculares e dentro das salas de aula.

Além disso, a legislação prevê sanções para as instituições que não cumprirem as novas regras, podendo incluir advertências e multas.

A justificativa para a sanção desta lei, de acordo com o Governo, é proteger os jovens de conteúdo que possa influenciar negativamente seu desenvolvimento. Estudos indicam que a exposição precoce a temas sexuais pode impactar o comportamento e a saúde mental dos adolescentes.

spot_img

Últimos Artigos

Duda Ramos propõe projeto para integrar formação e mercado de trabalho de jovens em Roraima

O Projeto de Lei 6728/2025, de autoria do deputado Duda Ramos, propõe a criação...

CCJ aprova admissibilidade de propostas que acabam com escala 6×1

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados...

Em Boa Vista, ações contra impactos das chuvas são ampliadas com monitoramento e limpeza urbana

Nas últimas 12 horas, os pluviômetros do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de...

Governador interino anuncia reajuste de 4,14% e libera salário integral para alunos-soldados no AM

O governador interino do Amazonas, Roberto Cidade, anunciou um pacote de medidas voltado às...

Mais como este

Duda Ramos propõe projeto para integrar formação e mercado de trabalho de jovens em Roraima

O Projeto de Lei 6728/2025, de autoria do deputado Duda Ramos, propõe a criação...

CCJ aprova admissibilidade de propostas que acabam com escala 6×1

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados...

Em Boa Vista, ações contra impactos das chuvas são ampliadas com monitoramento e limpeza urbana

Nas últimas 12 horas, os pluviômetros do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de...