Os contratos milionários firmados pelo Governo do Amazonas para o fornecimento de livros didáticos, paradidáticos e acervo bibliográfico para a rede estadual de ensino estão sendo investigados por diversos órgãos de controle no Brasil.
Seis das 14 empresas contratadas pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) estão na mira da Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU), Polícia Federal (PF), e Ministérios Públicos de Contas de São Paulo (MPC-SP) e do Amazonas (MPC-AM).
Duas empresas, GM Quality Comércio Ltda e Pontual Distribuidora Ltda, foram investigadas na Operação Literatus, deflagrada em 2021 pela Polícia Federal e Ministério Público Federal (MPF).
A operação apurou fraudes em licitações para fornecimento de livros e kits escolares a órgãos públicos. A PF identificou indícios de superfaturamento e conluio entre as empresas, os entes contratantes e editoras dos livros.
Contratos e valores
Entre 2020 e 2021, as empresas investigadas firmaram contratos no valor de R$ 132,1 milhões e receberam R$ 228,4 milhões do Governo do Amazonas. A investigação revelou que a Pontual Distribuidora Ltda era a principal beneficiada pelo esquema.
Covid-19 e irregularidades
A Inca Tecnologia de Produtos e Serviços Eireli, contratada pelo Governo do Amazonas por R$ 67,3 milhões, está sendo investigada por fornecer informações falsas ao Ministério da Saúde durante a pandemia de Covid-19.
A MKS Soluções Comerciais e Distribuidora de Materiais Eireli também é alvo de investigação por um possível sobrepreço na venda de materiais de proteção.
Outras investigações
Em São Paulo, a Editora Movimenta S/A teve contratos investigados pelo MPC-SP. No Amazonas, mesmo recebendo livros do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), a Movimenta firmou um contrato de R$ 21,8 milhões com a Seduc.
A PAIM Distribuidora, registrada como Multiverso das Letras Distribuidora Ltda, firmou cinco contratos com o Governo do Amazonas, totalizando R$ 335 milhões. A empresa foi aberta em 2022 e já recebeu R$ 172,9 milhões.
Contratos em outros estados
Empresas contratadas pelo Amazonas também possuem contratos milionários em outros estados.
A Sudu Inteligência Educacional Ltda, por exemplo, tem um contrato de R$ 14,7 milhões com a Prefeitura de Goiânia. A GM Quality Ltda firmou um contrato de R$ 45,5 milhões em São Paulo, e a MKS Soluções Comerciais tem um contrato de R$ 2,7 milhões em Belo Horizonte.
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