A Prefeitura de Manaus iniciará, no dia 29 de maio, as inscrições para a Chamada Pública nº 001/2024, voltada para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. A iniciativa faz parte do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), promovido pelo governo federal.

O programa tem como objetivo facilitar o acesso à alimentação saudável, garantir a segurança alimentar e promover a inclusão econômica e social, especialmente para grupos em situação de vulnerabilidade social e nutricional.

As inscrições serão realizadas na sede Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), localizada na rua Carvalho Paes de Andrade, nº 140, bairro São Francisco, no período de 29 de maio a 3 de junho, no horário comercial. O projeto tem disponibilizado o valor total de R$ 600 mil para a aquisição dos alimentos. 

De acordo com o secretário da Semacc, Wanderson Costa, Manaus estava há aproximadamente 20 anos sem participar do PAA, devido a antigos entraves políticos. Entretanto, após visita a Brasília (DF) do prefeito David Almeida e do titular da Semacc em busca de recursos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva viabilizou o projeto e, hoje, já é uma realidade. 

“Manaus ficou muitos anos de fora do programa, mas, desde que assumiu a prefeitura, o prefeito David Almeida não ficou um dia sem pensar nas possibilidades de trazer o projeto para a capital amazonense. Após reuniões no Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) e com o presidente Lula, foi feita a adesão ao programa. Agora, vamos aguardar as inscrições que vão passar pelo nosso corpo técnico e dar andamento com o programa que é de extrema importância para todos”, concluiu Costa 

Chamamento

Todos os agricultores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ou no Cadastro da Agricultura Familiar (CAF); que estejam com as documentações como DAP/CAF válida e Cartão do Produtor Rural (Idam) regular; produtores que produzam alimentos de forma diversificada e com boas práticas agrícolas e que não utilizem mão de obra infantil.

Documentação para inscrição: cópia do RG; Cópia do CPF; Comprovante de residência;  Cartão do Produtor Rural (Idam); DAP/CAF principal e extrato;  Proposta de fornecimento de alimentos (anexo II e III).

Critérios de Priorização: agricultores que já participam do PAA; Grupos especiais (quilombolas, indígenas, agroextrativistas, ribeirinhos, atingidos por barragens, assentados e pré-assentados); Mulheres trabalhadoras rurais pronafianas; Agricultores do Grupo “B” do Pronaf ou inseridos no CadÚnico; Agricultores orgânicos; Idade.

O edital completo está disponível aqui no site da Semacc. Informações adicionais podem ser obtidas na sede da secretaria, no horário das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.