O prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique, do MDB, decretou estado de emergência no Município em razão da forte seca e estiagem. O ato consta publicado no Diário Oficial do Município (DOM), na edição desta segunda-feira, 18.
“A forte seca e estiagem no Município de Boa Vista/RR decorrente do fenômeno climático natural El Ñino, que vem castigando o Município de forma nunca vista na sua história, sobretudo na área da agricultura, meio ambiente, defesa civil e serviços público”, diz trecho do documento.
O prefeito leva em consideração “a necessidade emergencial dos combates dos efeitos da seca no âmbito municipal, sobretudo com a devida assistência para garantir o abastecimento e armazenamento de água nos locais afetados, bem como
toda assistência necessária a população atendida, com o fornecimento de cisternas, caixas d´água, etc, que envolve o trabalho integrado das Secretarias Municipais de Segurança Urbana e Trânsito, através da Defesa Civil, Agricultura e Assuntos Indígenas, Serviços Públicos e de Meio Ambiente”.
O decreto abrange as áreas da Agricultura, Defesa Civil, Serviços Públicos e Meio Ambiente, em razão da forte seca e estiagem decorrente do fenômeno climático natural El Ñino.
“Ficam as Secretarias Municipais de Agricultura e Assuntos Indígenas, Segurança Urbana e Trânsito, através da Defesa Civil, Serviços Públicos e de Meio Ambiente, de acordo com as suas competências, autorizadas a adquirir bens, serviços e contratar pessoal para o atendimento da emergência especificada no artigo anterior”, destaca.
Confira o decreto na íntegra aqui
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