junho 22, 2024
InícioAmazonasPauderney Avelino pede presença de Bernard Appy antes da apreciação de propostas...

Pauderney Avelino pede presença de Bernard Appy antes da apreciação de propostas da Reforma Tributária

Publicado em

O deputado federal Pauderney Avelino (UB) apresentou, durante as discussões e votações deliberativas da Comissão de Finanças e Tributação, desta quarta-feira,13, um requerimento que solicita a presença do secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, até o final deste mês.

O objetivo é para que se tenha uma maior discussão sobre os Projetos de Lei Complementares (PLC) da reforma, antes deles serem levados para apreciação no plenário da Câmara. De acordo com Pauderney, a presença de Bernard Appy será fundamental para um debate amplo e transparente sobre as propostas.

“A tese desta reforma tributária é a neutralidade, mas nós sabemos também que é importante nós termos a informação do que virá antes do projeto de lei chegar. Por isso é importante também conversarmos com o secretário especial Bernardo Appy e membros da sua equipe para que a gente possa ter informações, discutir e não irmos ao plenário com esses projetos de lei de qualquer forma”, disse o deputado.

O deputado ainda pontou que esses esclarecimentos serão de grande importância para que o parlamento “não seja pego de surpresa e não deixe passar assuntos de extrema relevância para o país, os estados e municípios”.

Ao longo dos debates na comissão, foi apresentado pelo deputado federal Luis Carlos Hauly (PP-PR), a proposta de criação de uma subcomissão para analisar previamente os projetos enviados pelo Executivo na Reforma Tributária. Na ocasião, Pauderney se colocou à disposição para ser coautor no pedido junto com o paranaense.

Conforme a Emenda Constitucional 132, o Executivo é obrigado a enviar suas propostas de projeto em até 180 dias, entretanto, já se tem dito nos bastidores que cinco projetos de Lei do Governo Federal devem ser enviados entre o final deste mês de março e o começo de abril.

Foto: Divulgação 

Últimos Artigos

James Batista ‘queima largada’, promove esposa em entrevista e é condenado por propaganda antecipada

Nesta quinta-feira, 20, a Justiça Eleitoral condenou o prefeito de São Luiz, James Batista,...

Governo de Roraima promoverá Feiras de Ciências para estimular produção científica na Educação Básica

Já estão programadas para o segundo semestre letivo deste ano duas grandes Feiras de...

Ex-ministro Ciro Gomes palestra sobre crescimento econômico na ALE e recebe homenagem de Sampaio

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) realizou, nesta sexta-feira, 21, uma sessão especial com...

Prefeito Arthur Henrique empossa mais profissionais das áreas de saúde e social nesta sexta-feira, 21

Nesta sexta-feira, 21, o prefeito Arthur Henrique (MDB) empossou novos profissionais para compor o...

Mais como este

James Batista ‘queima largada’, promove esposa em entrevista e é condenado por propaganda antecipada

Nesta quinta-feira, 20, a Justiça Eleitoral condenou o prefeito de São Luiz, James Batista,...

Governo de Roraima promoverá Feiras de Ciências para estimular produção científica na Educação Básica

Já estão programadas para o segundo semestre letivo deste ano duas grandes Feiras de...

Ex-ministro Ciro Gomes palestra sobre crescimento econômico na ALE e recebe homenagem de Sampaio

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) realizou, nesta sexta-feira, 21, uma sessão especial com...