InícioTagsJustiça Federal

Justiça Federal

Rondônia

MP denuncia pai, madrasta e avós por feminicídio e tortura contra adolescente de 16 anos encontrada morta em RO

O Ministério Público ofereceu denúncia contra familiares da adolescente Marta Isabelle, de 16 anos,...
Pará

MPPA aciona Justiça para obrigar Palestina do Pará a nomear aprovados em concurso de 2024

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça...
spot_img
Pará

Justiça Federal confirma condenação da FIB por oferta irregular de ensino superior no Pará

A Justiça Federal confirmou a condenação da Fundação Ítalo-Brasileira (FIB) e de seus gestores...
Pará

MPF aciona Justiça contra casa construída às margens do Lago Verde em Alter do Chão

O Ministério Público Federal entrou com ação na Justiça Federal, nesta terça-feira (27), contra...
Roraima

Teresa Surita vai à Justiça Federal contra reajuste de 24% na conta de luz em Roraima

A ex-prefeita de Boa Vista, Teresa Surita (MDB), informou, em publicação nas redes sociais...
Brasil

Sikêra Jr é condenado a prisão por homotransfobia e pagamento de indenização de R$ 300 mil

O apresentador Sikêra Jr foi condenado pela Justiça Federal por declarações feitas em 2021...
Pará

TRF-1 concede liberdade a sojeiro condenado por homicídio e investigado por grilagem no Pará

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) concedeu liberdade ao sojeiro Debs Antônio...
Amazonas

Justiça Federal dá prazo de um ano para Funai concluir demarcação da Terra Indígena no Amazonas

A Justiça Federal em Tabatinga determinou que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas Funai...
Pará

Justiça Federal decide que queixa-crime de Éder Mauro contra prefeito de Parauapebas seguirá em Belém

A Justiça Federal decidiu que a queixa-crime apresentada pelo deputado federal Éder Mauro contra...
Pará

Justiça Federal condena advogado por racismo contra lideranças indígenas em Santarém

A Justiça Federal condenou um advogado ao pagamento de R$ 50 mil por dano...
Pará

Justiça Federal proíbe atividades turísticas de empresas em terra indígena no Pará

A Justiça Federal tornou definitiva a proibição das atividades turísticas promovidas pelas empresas Acute...
Pará

Justiça Federal barra fechamento do PSM da 14 em Belém e suspende editais de terceirização

A Justiça Federal proibiu o município de Belém de fechar, encerrar ou suspender as...
Brasil

Toffoli determina novas diligências da PF sobre investigação do Banco Master

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (15) determinar...
Roraima

MPF pede condenação de empresário de Rondônia preso com mais de 100 kg de ouro em Roraima

O Ministério Público Federal (MPF) reiterou à Justiça Federal o pedido de condenação do...
Carregar mais

Latest articles

Rondônia

MP denuncia pai, madrasta e avós por feminicídio e tortura contra adolescente de 16 anos encontrada morta em RO

O Ministério Público ofereceu denúncia contra familiares da adolescente Marta Isabelle, de 16 anos,...
Pará

MPPA aciona Justiça para obrigar Palestina do Pará a nomear aprovados em concurso de 2024

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça...
Roraima

Câmara de Caroebe cria auxílio-transporte mensal de R$ 1,5 mil para vereadores

A Câmara Municipal de Caroebe instituiu um auxílio-transporte mensal de R$ 1.500 para os...
Roraima

TRE-RR faz mutirão eleitoral em comunidades de Alto Alegre e Caracaraí até sexta-feira, 20

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) intensifica, nesta semana, os atendimentos a eleitores...