InícioTagsAbuso de poder econômico

abuso de poder econômico

Amazônia Legal

STF derruba exigência de autorização da Assembleia para uso de imóveis públicos no Amapá

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional a exigência de autorização prévia...
Pará

Motoristas do Pará com placas finais 76 a 96 têm até esta segunda para garantir até 15% de desconto no IPVA

Os proprietários de veículos automotores no Pará com placas de finais entre 76 e...
spot_img
Amazonas

Justiça torna prefeito e vice-prefeito de Silves inelegíveis por abuso de poder político nas eleições de 2024

O prefeito de Silves, Paulino Grana (Republicanos), reeleito em 2024 com 68,31% dos votos...
Rondônia

TSE estabelece limite de R$ 4,37 milhões para campanha de candidatos a prefeito de Porto Velho

Os candidatos a prefeito de Porto Velho terão um limite de R$ 4.375.567,19 para...

Latest articles

Amazônia Legal

STF derruba exigência de autorização da Assembleia para uso de imóveis públicos no Amapá

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional a exigência de autorização prévia...
Pará

Motoristas do Pará com placas finais 76 a 96 têm até esta segunda para garantir até 15% de desconto no IPVA

Os proprietários de veículos automotores no Pará com placas de finais entre 76 e...
Roraima

Prefeitura reforça limpeza urbana e ações de drenagem em bairros de Boa Vista

A Prefeitura de Boa Vista intensificou nesta semana os serviços de limpeza urbana em...
Roraima

MP Eleitoral defende retomada da campanha de Arthur Henrique em eleição suplementar de Roraima

O Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou favoravelmente ao recurso apresentado pelo candidato ao...