A deputada federal Maria Helena Teixeira Lima (MDB) protocolou, nesta terça-feira (14), um projeto de lei para assegurar o financiamento e a criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Rede de Proteção contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Conforme a parlamentar, a proposta...
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou nesta terça-feira (14) dois projetos que alteram leis do Tribunal de Justiça (TJRR) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR), ambos com impacto direto sobre servidores das instituições.
O Projeto de Lei Complementar nº 4/2025, encaminhado pelo...
O Ministério Público de Roraima (MPRR) pediu, na manhã desta terça-feira (14), durante audiência de custódia, a conversão da prisão em flagrante para preventiva do casal suspeito de matar a própria filha, uma bebê de dois meses. O pedido foi acatado pela Justiça.
De acordo...
