É proibido, por legislação estadual, o uso de fogos de artifício com estampido em todo o estado de Roraima. A medida tem como objetivo reduzir riscos à saúde e preservar o bem-estar de animais, idosos, crianças, pessoas com hipersensibilidade auditiva e, em especial, pessoas...
Durante sessão extraordinária iniciada na tarde desta segunda-feira (29), a Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou o Projeto de Lei nº 02/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui a Política Fundiária e de Regularização Rural do Estado. A proposta foi aprovada por 18...
O governador Antonio Denarium (PP) assinou nesta segunda-feira, 29, o projeto de lei de autoria do deputado estadual Lucas Souza (PL) que reduz de oito para cinco anos o tempo de serviço exigido para a promoção de soldado a cabo na Polícia Militar de...
