O Ministério Público Federal (MPF) voltou a acionar a Justiça Federal contra a Prefeitura de Belém e a Fundação Papa João XXIII (Funpapa), desta vez exigindo medidas emergenciais de acolhimento para a população em situação de rua. A nova ação, protocolada no dia 26...
A Justiça do Pará determinou que a Prefeitura de Belém adote, no prazo de 30 dias, uma série de medidas para corrigir problemas estruturais e de funcionamento em todas as unidades municipais de urgência e emergência.
O caso teve início após relatório do Conselho Regional...
Os deputados aprovaram nesta terça (26), por unanimidade, dois projetos de Decreto Legislativo de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, presidida pelo deputado Chicão (MDB), e assinada ainda pelos deputados Cilene Couto (PSDB) e Elias Santiago (PT), 1º e...
