O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão que obriga o Governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus a adotarem medidas emergenciais de assistência à população indígena migrante da etnia Warao, oriunda da Venezuela. A determinação foi proferida em ação...
Os membros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) elegeram, nesta terça-feira (16), a composição do corpo diretivo que complementará, no biênio 2028/2029, o mandato da atual gestão da Corte, iniciado no período 2026/2027.
A eleição foi realizada em razão das mudanças promovidas...
A Justiça Federal determinou que a União e a Prefeitura de Lábrea, no sul do Amazonas, adotem medidas emergenciais para assegurar o atendimento médico e o transporte de pacientes nas comunidades tradicionais localizadas nas Reservas Extrativistas (Resex) Ituxi e Médio Purus.
A decisão foi proferida...