O Ministério Público Federal acionou a Justiça Federal para tentar destravar o fornecimento de energia elétrica a comunidades indígenas da Terra Indígena Deni, localizada em Itamarati. A ação cobra medidas urgentes da União, da Amazonas Energia e da Âmbar Energia Amazonas para implantação de...
O Ministério Público do Estado do Amazonas intensificou a fiscalização sobre a organização do Festival de Parintins 2026 e emitiu recomendação direcionada aos bois-bumbás Boi Garantido e Boi Caprichoso, além de órgãos públicos envolvidos no evento. O documento cobra medidas rígidas de segurança nas...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas encaminhou à Assembleia Legislativa do Amazonas um projeto que reformula a Lei Orgânica da Corte e amplia a estrutura administrativa e institucional do órgão. A proposta cria novos setores internos, fortalece mecanismos de fiscalização digital e...
