O Projeto de Lei nº 654/2025, apresentado pelo deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, prevê que anúncios de hospedagem em plataformas digitais passem a exibir o valor total do serviço, incluindo taxas, tributos e encargos. A proposta abrange...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ajuizou, nesta quarta-feira, 7, uma ação civil pública para obrigar a Prefeitura de Manaus a regulamentar o transporte público gratuito para pais, responsáveis, tutores ou representantes legais de pessoas com deficiência. O direito está previsto na...
O vereador Rodrigo Guedes denunciou nesta terça-feira, 6, a ausência de ações da Prefeitura de Manaus para a reconstrução da passarela da Avenida Torquato Tapajós, em frente ao Conjunto Santos Dumont. A estrutura foi derrubada após a colisão de uma carreta e permanece sem...
