Redação O Fato

Governo de Roraima concede novos registros do Selo de Inspeção Estadual

A produção de alimentos e produtos artesanais em Roraima segue em expansão, impulsionada por políticas públicas de incentivo ao empreendedorismo rural e pela concessão do SIE (Selo de Inspeção Estadual). Neste mês de março, o Governo de Roraima, por meio da Agência de Defesa...

Justiça barra lei que permitia usar imóveis de estatais para reforçar capital do BRB

Uma decisão da Justiça do Distrito Federal suspendeu a aplicação da Lei Distrital nº 7.845 de 2026, que autorizava o governo local a utilizar imóveis e ativos de empresas públicas para fortalecer o capital do Banco de Brasília (BRB). A medida foi determinada nesta...
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