A Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), realizou nesta segunda-feira (18) uma formação direcionada aos Conselhos Escolares da Rede Municipal de Ensino. O encontro ocorreu no auditório da Escola Municipal Nara Ney e reuniu 372 participantes, entre gestores escolares, coordenadores pedagógicos e presidentes das Associações de Pais e Mestres (APMs).

A capacitação teve como foco o fortalecimento da atuação dos Conselhos Escolares, ampliando o conhecimento sobre atribuições, funcionamento, transparência e fiscalização da aplicação de recursos públicos destinados às unidades de ensino.

A formação foi conduzida pelo coordenador do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção (NAOP) da CGU, Celso Duarte, que abordou temas relacionados ao controle social e à gestão adequada dos recursos federais voltados à educação.

Durante a palestra, foram apresentados casos práticos enfrentados pelas escolas no cotidiano administrativo, com orientações sobre prestação de contas, execução financeira e procedimentos relacionados a compras e contratações. Segundo o representante da CGU, o objetivo é reduzir falhas administrativas e fortalecer mecanismos de governança nas instituições de ensino.

“Estamos tratando sobre situações práticas do cotidiano das associações e escolas para evitar erros e fortalecer a boa gestão dos recursos públicos”, explicou Celso Duarte. Ele também destacou a importância da compreensão das normas que regulam a aplicação dos recursos federais, visando garantir sua correta utilização e o cumprimento das finalidades educacionais.

A gerente de Programas e Projetos Educacionais da SMEC, Deigla Cavalcante, ressaltou que a iniciativa integra a política de fortalecimento da gestão democrática na rede municipal de ensino. Conforme destacou, os Conselhos Escolares desempenham papel estratégico ao reunir representantes da comunidade escolar, incluindo pais, professores, estudantes e servidores, ampliando a participação coletiva nos processos decisórios.

De acordo com a gestora, o uso eficiente dos recursos públicos impacta diretamente a qualidade do ensino ofertado. “Quando a escola compreende corretamente como utilizar os recursos federais, consegue investir melhor em materiais, infraestrutura e ações pedagógicas, refletindo diretamente na aprendizagem dos alunos”, afirmou.

Para os gestores das unidades escolares, a formação também contribui para o aprimoramento das rotinas administrativas e pedagógicas. A gestora da Escola Municipal Nara Ney, Elizabeth Lima, destacou a relevância da capacitação para assegurar maior preparo das equipes na administração e prestação de contas dos recursos utilizados pelas escolas.

Na mesma linha, o gestor da Escola Municipal Pequeno Polegar, Divaldo Rodrigues, enfatizou a importância da participação da comunidade escolar nas decisões relacionadas ao uso dos recursos públicos, enquanto o gestor da Escola Municipal Juslany de Souza Flores, Sóstenes Almeida, ressaltou que formações continuadas são fundamentais para aperfeiçoar práticas de gestão e garantir maior segurança na condução dos recursos destinados à educação.