O Superior Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade, nesta terça-feira, 10, afastar cautelarmente o ministro Marco Buzzi, alvo de duas denúncias de assédio sexual. A Corte também definiu que as conclusões da sindicância que apura o caso serão analisadas em 10 de março.
Em nota, o tribunal informou que a medida tem caráter provisório. “O afastamento é cautelar, temporário e excepcional. Neste período, o ministro ficará impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função”, registrou.
A deliberação ocorreu em sessão extraordinária realizada a portas fechadas. Segundo o tribunal, a providência foi adotada no âmbito de sindicância já instaurada para apurar os fatos atribuídos ao magistrado.
A defesa do ministro afirmou que ele não praticou qualquer ato impróprio. Em manifestação, sustentou que a tentativa de julgamento e condenação antes do início formal de investigação representa um retrocesso.
A primeira acusação foi apresentada na semana passada. Familiares de uma jovem de 18 anos procuraram integrantes do tribunal e relataram que a vítima passava férias com os pais e com a família do ministro em um imóvel localizado em Santa Catarina. Conforme o relato, teria havido uma tentativa de abordagem forçada.
Além do procedimento interno, o caso também é acompanhado pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal.
Nesta semana, o conselho recebeu uma nova denúncia, feita por uma mulher que trabalhou com o ministro e descreveu situação semelhante à do primeiro caso. Os processos tramitam sob sigilo.
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