Povos indígenas do Baixo Tapajós ocuparam, nesta quinta-feira (22), o porto da empresa Cargill, em Santarém, no oeste do Pará. A mobilização teve como objetivo denunciar projetos que, segundo as lideranças, ameaçam o Rio Tapajós e os territórios tradicionais da região, especialmente iniciativas voltadas à transformação do rio em corredor logístico para o escoamento de commodities agrícolas, como a soja.
De acordo com representantes indígenas, o ato não se restringe à contestação de um empreendimento específico, mas se insere em uma crítica mais ampla ao modelo de desenvolvimento que prevê a utilização do Tapajós como rota de exportação do agronegócio. As lideranças afirmam que esse projeto desconsidera as populações tradicionais que mantêm relação histórica, cultural e espiritual com o rio, compreendido pelas comunidades como território essencial à sua existência.
Durante a ocupação, foi divulgada uma carta pública na qual os povos indígenas destacam o Tapajós como fonte de subsistência, água, conhecimentos tradicionais e práticas espirituais. No documento, as comunidades afirmam que o rio integra a identidade coletiva dos povos da região e ressaltam o papel histórico das populações indígenas na preservação ambiental e na manutenção dos ecossistemas locais ao longo de gerações.
A manifestação também direciona críticas ao Decreto nº 12.600, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estabelece diretrizes para a concessão do Rio Tapajós à iniciativa privada, incluindo atividades de gestão, dragagem e manutenção. Segundo as lideranças indígenas, a medida desrespeita a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê a realização de consulta livre, prévia e informada às comunidades potencialmente impactadas por empreendimentos ou decisões administrativas.
Na avaliação dos manifestantes, o decreto representa um retrocesso nos direitos dos povos indígenas, especialmente após mobilizações anteriores que barraram projetos considerados prejudiciais durante o governo anterior. As lideranças afirmam que políticas públicas não devem reproduzir práticas históricas de exclusão, remoção de comunidades e silenciamento de populações tradicionais.
A carta também relaciona a situação do Tapajós a outras iniciativas apontadas como ameaças aos direitos indígenas, entre elas o Marco Temporal, a Proposta de Emenda Constitucional nº 48/2023, mudanças no licenciamento ambiental, conflitos em territórios como o Arapiuns e medidas que, segundo os povos indígenas, fragilizam a educação escolar indígena. Para as comunidades do Baixo Tapajós, essas ações compõem um conjunto de pressões sobre os territórios tradicionais.
Ao final do documento, os povos indígenas reivindicam a revogação do Decreto nº 12.600 e a interrupção de qualquer proposta de privatização ou concessão do Rio Tapajós. As lideranças defendem ainda a demarcação dos territórios indígenas como medida fundamental para a proteção ambiental, a preservação da biodiversidade e a manutenção do equilíbrio climático.
O manifesto conclui que a defesa do Rio Tapajós está diretamente relacionada à garantia da continuidade dos povos indígenas e à preservação de seus modos de vida, reiterando a posição contrária à mercantilização do território e dos recursos naturais.
