O Ministério Público do Amazonas realizou inspeção no lixão municipal de Eirunepé e identificou diversas irregularidades que colocam em risco a saúde da população e o meio ambiente. A ação integra as diligências do Inquérito Civil nº 186.2024.000018, que apura falhas na coleta, destinação e descarte de resíduos no município.

A vistoria ocorreu em 12 de novembro na Estrada do Xidá, bairro Nossa Senhora de Fátima, onde foi constatado que o espaço funciona como lixão a céu aberto, sem controle ambiental, técnico ou operacional, em desacordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Entre os principais problemas observados estão acúmulo de lixo diretamente no solo, ausência de isolamento, forte odor, presença de animais e descarte contínuo sem qualquer mitigação de impacto.

De acordo com o relatório assinado pelo promotor de Justiça Cláudio Moisés Rodrigues Pereira, a situação é agravada pela localização próxima a residências e serviços públicos essenciais, incluindo casas do bairro Nossa Senhora de Fátima, Secretaria Municipal de Educação, Escola Municipal Delphina Aziz, matadouro municipal e Delegacia de Polícia Civil.

O documento ressalta que o manejo inadequado dos resíduos e a implantação do lixão em área sensível representam risco direto à saúde coletiva e ao equilíbrio ambiental, com possibilidade de contaminação do solo, da água e do ar, além de proliferação de vetores de doenças.

Registros fotográficos feitos durante a inspeção foram anexados ao relatório e servirão para embasar as medidas administrativas e judiciais cabíveis.

“O que vimos no lixão exige resposta imediata: providências legais, alinhamento com as autoridades e solução de fato. Meio ambiente e saúde pública não esperam, vamos cobrar medidas concretas e regularização, com firmeza e responsabilidade”, afirmou o promotor.

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