A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que aumenta as penas para mineração ilegal. A pena poderá ser triplicada se o crime ocorrer em terras indígenas ou de comunidades tradicionais, incluindo quem financia a atividade. O texto segue para o Senado.
De autoria da ex-deputada Joenia Wapichana, o PL 2933/22 foi aprovado com um substituto da relatora, deputada Célia Xakriabá (Psol-MG). Segundo a parlamentar, a proposta é uma resposta urgente para proteger terras indígenas e o meio ambiente. “Ao estabelecer medidas mais rigorosas e instrumentos de responsabilização, o projeto busca não apenas coibir práticas criminosas, mas também garantir a preservação da vida, da saúde e da dignidade dos povos originários”, disse.
Conforme o texto, a detenção de seis meses a um ano será dobrada se a atividade usar mercúrio e causar danos à integridade física de alguém. A pena também aumenta com a degradação ambiental de longo prazo ou com o uso de máquinas pesadas e armas.
Xakriabá relacionou a mineração ilegal à herança colonial, ligando-a a mudanças climáticas, desmatamento e desrespeito aos povos. “Além dos impactos diretos pelos metais pesados, também cabe mencionar o reflexo indireto nos territórios tradicionais, com a facilitação de acesso ao álcool e outras drogas, aumento dos casos de violência sexual e risco de ataques armados”, afirmou.
Um relatório de 2022 indicou que quase metade do ouro produzido no Brasil no período de 2015 a 2020 pode ter origem ilegal. Para os deputados Nilto Tatto (PT-SP) e Túlio Gadêlha (Rede-PE), a proposta é um passo crucial para criminalizar atividades predatórias e proteger o meio ambiente e as populações.
Leia mais:
Acesse o nosso perfil no Instagram
