nO seador Eduardo Braga (MDB) foi hostilizado por dois homens na saída da reunião da comissão mista que analisava a Medida Provisória (MP 1304) – da qual ele é relator -, que reformula as diretrizes de composição de preço e gestão do setor energético brasileiro, podendo encarecer a conta de energia dos brasileiros.
O vídeo, divulgado na quinta-feira (30), mostra um dos homens acusando o parlamentar de ser “contra a geração distribuída” e afirmando que sua atuação pode causar desemprego no segmento.
Braga respondeu três vezes que a acusação era falsa, sem detalhar. O episódio ocorreu no mesmo dia em que a comissão aprovou o relatório de sua autoria, posteriormente confirmado pelos plenários da Câmara e do Senado em votação relâmpago. A Polícia Legislativa do Senado interveio, e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), classificou o ato como “covarde”, afirmando que novas regras de acesso ao Congresso estão em análise.
Na sessão seguinte, Braga declarou que foi surpreendido pela ação e afirmou que os agressores, já identificados, serão processados. “Essas pessoas agiram, lamentavelmente, não por interesse público, mas, sim, por interesses pecuniários”, disse o senador.
A MP 1304 altera as bases de cálculo e distribuição de encargos no setor elétrico, permitindo a abertura gradual do mercado livre de energia a todos os consumidores, inclusive residenciais, nos próximos anos. A mudança, porém, cria novos mecanismos de rateio de custos e um teto para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que subsidia tarifas.
Especialistas apontam que, no curto prazo, parte dessas medidas pode elevar o custo da energia elétrica, sobretudo durante a transição para o novo modelo. Segundo análise publicada pelo Estadão, o relatório relatado por Braga representou um “presente de Natal antecipado” a empresários e lobistas do setor, como os irmãos Batista, da J&F, e o empresário Carlos Suarez, com impacto potencial sobre as tarifas ao consumidor.
Braga negou qualquer favorecimento e defendeu que a proposta moderniza o setor elétrico, reduz obrigações que encareciam o sistema e estimula a competição. “Nunca desrespeitei nenhum parlamentar, jornalista ou lobista. Lamentavelmente, esta Casa está cheia de lobistas disfarçados de outras profissões, inclusive contratados por prefeituras e empresas para agir de maneira pouco republicana”, afirmou durante a sessão que aprovou o parecer.
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