O União Brasil suspendeu o vereador Mateus Batista, de Joinville, de Santa Catarina, após ele apresentar um projeto de lei para controle migratório no município e, durante sessão na Câmara, chamar o estado do Pará de “lixo”. A decisão foi tomada por unanimidade pela Comissão Executiva Nacional do partido, em reunião realizada nesta quarta-feira, 3, em Brasília.
Segundo o presidente nacional da sigla, Antonio Rueda, a medida cautelar tem o objetivo de repudiar manifestações discriminatórias. “O partido repudia qualquer iniciativa que promova discriminação”, afirmou.
O parlamentar recebeu duas suspensões e está proibido de participar de atividades partidárias e de votar em reuniões internas. Também perderá as prerrogativas junto à bancada e ao União Brasil até o julgamento da representação. As punições têm efeito imediato.
A representação foi protocolada pelo deputado federal Paulo Azi (BA), que afirmou que Batista “proferiu declarações públicas de inequívoco conteúdo discriminatório e preconceituoso contra cidadãos oriundos das regiões Norte e Nordeste do país, além de defender proposição de lei municipal manifestamente inconstitucional e atentatória aos direitos fundamentais”.
Rueda classificou o caso como “de extrema gravidade” e que, “à primeira vista, caracteriza atividade contrária ao Estado de Direito, ao Regime Democrático e aos interesses partidários”, conforme o inciso V do artigo 95 do estatuto do União Brasil.
Entenda o caso do vereador xenofóbico
O episódio ganhou repercussão após o vereador ir a Brasília, no dia 20 de agosto, para protocolar um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com o deputado federal Kim Kataguiri (União). Em vídeo publicado nas redes sociais, ele afirmou que a medida pretendia impedir que “Santa Catarina se torne um grande favelão” e atribuiu a migração de pessoas para o estado a “má gestão dos estados do Norte e do Nordeste”, citando o governador do Pará, Helder Barbalho.
No dia 25 de agosto, durante sessão ordinária, Batista voltou a criticar o Pará. “Venho aqui reiterar: o estado do Pará é um lixo mesmo. Belém tem 57% da sua população favelizada. Obviamente eu não estou falando dos paraenses aqui, e do estado estruturalmente. Mas, sim, da forma que aquele estado é governado e pelos políticos o qual ele é governado”, disse.
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