O Ministério Público Federal (MPF) recomendou o afastamento imediato da diretora da Escola Municipal São Miguel, em Santarém (PA), após denúncias de racismo institucional e atos discriminatórios contra indígenas Munduruku da aldeia Pau D’arco. Segundo o órgão, investigações apontam que a gestora utilizou linguagem pejorativa, ameaçou lideranças e alunos indígenas, tentou demitir um pedagogo por envolvimento com movimentos étnicos e dificultou o acesso da comunidade a recursos escolares.

O documento, assinado pelo procurador da República Vítor Vieira Alves, destaca episódios como ameaças de expulsão da escola, impedimento de falas em reuniões sob intimidação policial e declarações preconceituosas contra crianças indígenas. A diretora teria dito, por exemplo, que os alunos iriam “andar nus” por se declararem indígenas e que “deveriam procurar outro território”. O MPF também apontou omissão da Secretaria Municipal de Educação (Semed), que não apurou as denúncias nem tomou medidas para conter os abusos.

Além do afastamento e da instauração de processo disciplinar, o MPF recomendou a criação de uma comissão de igualdade racial na educação, a realização de campanha de combate ao racismo nas aldeias, uma reunião com entidades indígenas e um ato público de desagravo à comunidade Munduruku. O órgão também lembrou que a mesma gestão escolar já foi alvo de apurações por racismo institucional contra estudantes quilombolas da comunidade Patos do Ituqui.

A recomendação, instrumento extrajudicial utilizado pelo Ministério Público, busca a correção imediata de condutas ilegais por parte de agentes públicos. Embora não tenha caráter obrigatório, seu descumprimento pode resultar em ações judiciais cíveis ou penais. O MPF alertou que o racismo em ambiente escolar compromete o direito à educação em condições igualitárias e afeta gravemente a autoestima e o rendimento de crianças indígenas, violando o Estatuto da Criança e do Adolescente.