Com o olhar voltado para o futuro da educação pública e o bem-estar das crianças brasileiras, a deputada federal Helena Lima (MDB/RR) apresentou, na última semana, o Projeto de Lei 1.575/2025, que propõe o aumento do tempo mínimo de aula no ensino fundamental. A proposta busca garantir mais aprendizado, mais proteção e mais oportunidades para os estudantes das escolas públicas, além de ampliar o número de instituições com ensino em tempo integral no Brasil.

Pelo projeto, os sistemas de ensino terão até cinco anos para garantir, no mínimo, mil horas de aula por ano para os alunos do ensino fundamental. A meta é que essa carga horária seja ampliada, progressivamente, até alcançar 1.400 horas anuais, como já prevê o Plano Nacional de Educação (PNE), mas que, na prática, ainda está longe de ser cumprido em grande parte do país.

Para a deputada, o momento é de agir com firmeza para melhorar a educação pública. “Hoje, apenas 18,7% das matrículas do ensino fundamental são em tempo integral. Precisamos mudar esse cenário e garantir mais tempo de aprendizagem e cuidado com nossas crianças”, destacou a deputada. “Educação em tempo integral não pode ser um privilégio de poucos, mas um direito de todos”.

Helena destaca que educação que transforma

A defesa da educação não é apenas uma pauta política para Helena Lima — é parte de sua própria história. Vinda de uma realidade muito humilde, ela conhece de perto os desafios enfrentados por milhares de famílias brasileiras. Foi nos bancos da escola pública que a deputada encontrou a chance de mudar sua realidade e construir uma trajetória de superação. “Se hoje estou aqui, como deputada federal, é porque a educação abriu portas que pareciam impossíveis. E é isso que eu quero garantir para cada menino e menina do nosso país: a chance de sonhar, de crescer, de vencer”, afirmou.

Por que o ensino fundamental é tão importante?

O ensino fundamental é a etapa mais longa da educação básica e exerce um papel decisivo na formação de uma criança. É durante esses anos que ocorrem os principais avanços no desenvolvimento social, emocional e intelectual dos alunos. Essa fase ajuda a formar cidadãos conscientes, promovendo valores como respeito, ética, solidariedade e cidadania.

Além disso, é nesse período que os estudantes constroem habilidades sociais fundamentais, aprendem a conviver com a diversidade e desenvolvem o pensamento crítico, o que os prepara não apenas para o ensino médio, mas para os desafios da vida adulta.

O ensino fundamental é dividido em dois ciclos: os anos iniciais (do 1º ao 5º ano), com foco no aprendizado das habilidades básicas de leitura, escrita e matemática, e os anos finais (do 6º ao 9º ano), onde o currículo se amplia, com disciplinas como ciências, história, geografia, artes e línguas estrangeiras.

Desafios e caminhos para avançar

Apesar de sua importância, o ensino fundamental enfrenta muitos desafios. O desenvolvimento socioemocional dos alunos exige atenção especial, principalmente em um mundo cada vez mais digital e acelerado. A adaptação curricular, o uso inteligente das tecnologias e o respeito à diversidade de estilos de aprendizagem são aspectos que precisam ser considerados por educadores e gestores públicos.

É nesse contexto que a proposta da deputada Helena Lima se torna ainda mais relevante. Com mais tempo na escola, os alunos terão maior acesso a atividades educativas, esportivas, culturais e de apoio pedagógico, fortalecendo a aprendizagem e o desenvolvimento integral de cada criança.