Passados quatro dias desde que o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) deflagrou uma operação em São João da Baliza para coletar mais provas de possíveis irregularidades na contratação temporária de professores da educação básica, a prefeita Luiza Maura (PP) ainda não se manifestou oficialmente e detalhadamente sobre o caso. Maura foi reeleita em 2024 com 79,5% dos votos.

A única manifestação pública da prefeita aos eleitores que a reconduziram ao segundo mandato foi uma nota de esclarecimento, que, na prática, não traz respostas concretas. No texto, a Prefeitura de Baliza afirma que recebeu com “tranquilidade” os agentes do MP. Em outro trecho, menciona apenas que o processo seletivo foi realizado em 2023 e teve sua legalidade reconhecida pelo Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR).

Nesta segunda-feira, 10, a edição do Portal O FATO entrou em contato com a prefeita Luiza Maura para questionar se ela se manifestaria sobre a operação e sobre as informações divulgadas oficialmente pelo Ministério Público. No entanto, Maura se limitou a reenviar a nota divulgada no dia da operação.

Durante a operação deflagrada no dia 6 de março, a casa da prefeita Luiza Maura, na sede do município, e a residência dela em Boa Vista foram alvos de busca e apreensão. Mandados também foram cumpridos na sede da Prefeitura e na Secretaria de Educação. A ação, conduzida pela Promotoria de Justiça de São Luiz do Anauá, contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e da Polícia Civil.

Conforme o MP, o objetivo foi coletar provas sobre possíveis irregularidades na contratação temporária de professores da educação básica, pessoal de apoio e formação de cadastro reserva para a rede municipal de ensino.

A investigação teve início após denúncia da secretária de Educação do município, que apontou suposta interferência da prefeita no processo seletivo. Segundo a denúncia, Luíza Maura teria alterado as notas atribuídas pela comissão examinadora e modificado a classificação final dos candidatos, determinando que as aprovações passassem por sua análise.

Durante a operação, foram apreendidos telefones celulares, computadores, notebooks, pendrives, documentos e a quantia de R$ 190 mil em espécie. O material será analisado pelo Ministério Público no decorrer das investigações.

Escândalo 

Com o título: Prefeita suspeita de escolher aprovados em processo seletivo ironizou exclusão de candidata: ‘Eliminada do Big Brother’, o Portal G1 publicou prints de conversas que teriam acontecido entre a prefeita e outras pessoas que teriam ajudado a fraudar o seletivo da educação. 

Conforme a reportagem, na decisão sobre a autorização para o cumprimento de mandados, a juíza Rafaella Holanda Silveira, da Vara da Fazenda Pública de São Luiz do Anauá, diz que a Luiza Maura adotava “critérios subjetivos” para escolher quais candidatos seriam aprovados.

“Eliminada do big brodrer. Sinto muito. Não me segue. Fica fora. Quem que rezar a cartilha. Pq só a gente sabe que sai sangue na pele [Sic]”, diz Luiza Maura em mensagens incluídas na decisão.

Além disso, a reportagem revela trechos de conversas que indicam que a prefeita exigia que as aprovações fossem submetidas à sua análise exclusiva e que ela própria alterava as notas atribuídas pela comissão examinadora, ajustando a classificação final conforme seus interesses e os de seus aliados políticos.