Em Roraima, o reconhecimento paterno ou materno é o foco da campanha “Meu Pai Tem Nome”, da Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), realizou, em todo o estado, 322 acordos. Cerca de 960 pessoas, entre pais, mães e um ou mais filhos, foram alcançadas.

A campanha é promovida pela Defensoria Pública do Estado, em parceria com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), e apoio do Tribunal de Justiça e Ministério Público.

O reconhecimento após a morte, ou post mortem, também foi um dos serviços ofertados na ação, o que ajudou a dar um novo significado ao 17 de agosto para Ana Cláudia. Criada por Antônio Rodrigues Bezerra e Maria da Glória Oliveira Bezerra, já falecidos, ela incluiu o nome do casal em seus documentos. A data, que marcaria os 85 anos da sua mãe socioafetiva, representa agora o reconhecimento do amor vivido em família.

“Me senti bem acolhida, pois meus irmãos queriam este momento. Já havia esse reconhecimento afetivo, só não existia no papel. Carregar o nome do meu pai na minha certidão, é uma homenagem, é um orgulho. Tanto do meu pai, quanto da minha mãe. Eram pessoas maravilhosas”, disse ela, que passa a se chamar Ana Cláudia Oliveira Bezerra.

A coordenadora da ação em Roraima, defensora pública Elceni Diogo, explica que foi preciso ampliar os dias de atendimento da campanha, devido à demanda que surgiu além da capital.

A ação iniciou na terça-feira (13), no presídio de Rorainópolis e teve 4 acordos; na quarta (14), foram 91 acordos nas sete comarcas do interior; na quinta (15) foram 78 acordos online; na sexta (16) na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, foram 23 e no sábado, encerrando com o dia D, no prédio sede da DPE-RR, foram 126.

“O reconhecimento da paternidade, trabalhado aqui no Meu Pai Tem Nome, não é apenas a colocação do nome no registro, é que o pai procure ocupar verdadeiramente este espaço, com afeto, com o dever do sustento. É tudo isso. Além do nome no papel, o acolhimento verdadeiro e o cumprimento das obrigações paternas, especialmente”, salientou a defensora Elceni.

A titular da Vara de Justiça Itinerante, Graciette Sotto Mayor, explica que a ação feita pela Defensoria, tem um diferencial devido a estrutura que é montada. Os exames de DNA, por exemplo, são cedidos pelo Tribunal de Justiça.

“É um projeto que abrange tudo, até aquela paternidade duvidosa. É feito o exame de DNA e damos a decisão. Caso positivo, determinamos que sejam feitas as alterações legais no registro de nascimento, e caso negativo, o processo é arquivado. Então, aqui a gente trabalha em todas as hipóteses possíveis. Cada ano a gente tem feito mais atendimentos. Sem dúvida nenhuma, é um projeto exitoso”, afirmou.

A ação deste ano teve coletas para 17 exames de DNA na capital e 17 no interior. O contador Luiz Pereira fez uma delas, para confirmar a paternidade da analista de RH, Alexsandra Monique, de 28 anos. Apesar de ter a certeza que ela é sua filha e criá-la desde os 3 anos, eles procuraram a ação, pois a mãe da jovem se mudou de cidade após o fim da relação com Luiz, e a registrou com o nome de outro homem com quem se relacionou.

“Tenho outras filhas. Então, isso vai dar uma tranquilidade na parte documental e de situações futuras, sobre o grau de parentesco. Era um incômodo ela ter o nome de outra pessoa no registro, eu sabendo que ela era minha filha”, disse Luiz.

Alexsandra disse que nunca houve dúvidas e que a relação com o pai sempre foi tranquila. “Ele é meu exemplo de pessoa e de homem, me inspiro muito nele. Quero seguir o legado dele”, declarou.

O defensor público-geral em exercício, Natanael Ferreira, explica que o mutirão tem o objetivo de resgatar a dignidade de crianças, adolescentes e adultos sem o nome do pai ou da mãe no Registro Civil.

“Não é apenas um documento, estamos trazendo todo o laço afetivo dessa pessoa. Nós vemos isso como um grande momento da Defensoria Pública. Está entre as nossas funções promover a dignidade da pessoa humana. Então, esse evento harmoniza com a nossa função e atribuição”, disse.

ATENDIMENTO CONTÍNUO:  O reconhecimento de filiação é um serviço contínuo da Defensoria Pública em Roraima. As pessoas interessadas que não puderam participar do mutirão, podem entrar em contato pelo WhatsApp 95 2121-0264 ou procurar uma das unidades na capital e interior. O atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.