O plenário do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) definiu na quarta-feira (11) a lista tríplice para o preenchimento de uma vaga de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) na classe jurista. A lista é composta pelas advogadas Luciana Neves Gluck Paul, Vivianne Saraiva Santos e Kelly Cristina Garcia Salgado Teixeira.
A definição ocorreu após a abertura da vaga com a saída da juíza Anete Marques Penna de Carvalho, que deixou o cargo no TRE-PA ao assumir uma vaga de desembargadora no próprio Tribunal de Justiça do Pará em setembro de 2025.
Seguindo o procedimento previsto no Código Eleitoral, a lista formada pelo TJPA será encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após a publicação em edital, será aberto prazo de cinco dias para apresentação de eventuais contestações fundamentadas contra os nomes indicados.
Caso não haja impugnações, o TSE analisará a lista em sessão administrativa. Se os nomes forem aprovados pela Corte eleitoral, o processo será encaminhado à Presidência da República, responsável pela escolha e nomeação de uma das advogadas para ocupar a vaga.
A profissional escolhida exercerá mandato de dois anos como juíza substituta do TRE-PA, podendo ser reconduzida conforme as regras previstas para a composição da Justiça Eleitoral.
Regras de paridade de gênero na Justiça Eleitoral
A formação da lista composta exclusivamente por mulheres atende à Resolução nº 23.746/2025 do Tribunal Superior Eleitoral, que estabelece critérios de paridade de gênero na composição das listas tríplices destinadas à classe jurista.
A norma determina que os tribunais devem organizar as indicações de modo a garantir equilíbrio na ocupação dos cargos entre advogadas e advogados. No âmbito da Justiça Eleitoral, os integrantes podem exercer até dois biênios consecutivos, havendo alternância entre magistrados de carreira e juristas indicados pela advocacia.
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