A Prefeitura de Belém abriu seleção pública para escolher a proposta gráfica que vai representar o Selo Comemorativo do Aniversário de Belém 2026, com premiação de 10 mil reais para o trabalho vencedor. O selo será aplicado em peças institucionais, campanhas oficiais, materiais impressos, digitais e produtos comemorativos alusivos às celebrações do próximo ano.
O lançamento oficial do Selo Comemorativo do Aniversário de Belém está previsto para 12 de janeiro de 2026. A partir dessa data, a nova identidade passará a integrar todas as peças institucionais relacionadas às comemorações da cidade.
A iniciativa busca valorizar a criatividade de profissionais da capital paraense, estimulando a produção de uma marca que represente elementos culturais, históricos e amazônicos ligados à identidade de Belém. Poderão participar pessoas físicas maiores de 18 anos que comprovem residência na cidade, incluindo designers, artistas visuais, ilustradores, fotógrafos, publicitários, estudantes e profissionais de áreas correlatas, desde que apresentem portfólio e proposta original. A participação é individual.
A seleção segue as regras do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, que veda a participação de servidores ligados à comissão avaliadora, de parentes até segundo grau dos avaliadores, de empresas de comunicação e de propostas criadas total ou parcialmente com uso de inteligência artificial generativa.
As inscrições serão realizadas exclusivamente por e-mail, no endereço daf@secom.pmb.pa.gov.br mailto:daf@secom.pmb.pa.gov.br, entre os dias 5 e 12 de dezembro de 2025. O candidato deve enviar um único arquivo em PDF com documentos pessoais, portfólio, ficha de inscrição, declaração de autoria e a proposta gráfica completa, incluindo versão vetorial, versões colorida e monocromática, paleta de cores, tipografias utilizadas e justificativa conceitual.
As propostas serão avaliadas por uma Comissão Técnica com base em critérios objetivos, em um total de até 100 pontos. Entre os itens analisados estão aderência às diretrizes visuais, criatividade e originalidade, representatividade cultural e temática, estética, equilíbrio e composição, versatilidade e aplicabilidade, além da clareza da justificativa conceitual apresentada pelo candidato.
O resultado preliminar está previsto para 17 de dezembro de 2025, com prazo de dois dias úteis para apresentação de recursos. A divulgação do resultado final deve ocorrer em 22 de dezembro. O vencedor assinará termo de cessão de direitos patrimoniais, autorizando a utilização integral do selo pela Prefeitura de Belém, e o pagamento da premiação está programado para até 28 de fevereiro de 2026.
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