O Governo de Roraima lançou, nesta sexta-feira (17), dois novos programas voltados à regularização ambiental e à valorização da conservação em propriedades rurais: o Retificar e o Floresta+, ambos coordenados pela Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh).
O Retificar tem como objetivo contratar empresas especializadas para revisar e atualizar os Cadastros Ambientais Rurais (CAR). Já o Floresta+ será destinado ao Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), recompensando financeiramente produtores com até quatro módulos fiscais que mantêm áreas de vegetação nativa conservada.
O governador Antonio Denarium afirmou que as iniciativas unem desenvolvimento econômico e sustentabilidade. Segundo ele, “quem preserva é recompensado financeiramente, e quem produz de forma sustentável tem o reconhecimento pela produção”. O programa permitirá que os produtores utilizem os recursos recebidos para investir e aumentar a produtividade.
O presidente da Femarh, Wagner Severo, destacou que se trata da maior iniciativa de regularização ambiental já realizada no Estado. Ele explicou que a atualização do CAR permitirá que os produtores fiquem em conformidade com o Código Florestal, facilitando o acesso a benefícios e financiamentos.
Os programas serão desenvolvidos em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a Federação da Agricultura e Pecuária de Roraima (Faerr) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), com recursos do Fundo Verde para o Clima.
A coordenadora do Floresta+ no Ministério do Meio Ambiente, Nazaré Soares, ressaltou que a preservação gera benefícios coletivos e que o pagamento é uma forma de valorizar o produtor familiar que mantém parte da floresta protegida. Já o presidente da Faerr, Silvio de Carvalho, afirmou que a agricultura familiar será a principal beneficiada e anunciou que as atividades começam no dia 22 de outubro, com mutirão em Rorainópolis.
Detalhes dos programas
Retificar: coordenado pela Femarh e pela CNA, o programa prevê análise técnica e correção dos dados dos CARs para garantir regularização ambiental dos imóveis rurais.
Floresta+: oferece duas etapas de pagamento. Na primeira, o produtor recebe R$ 1.500 ao se inscrever e mais R$ 1.500 após apresentar o CAR validado e o Certificado de Agricultor Familiar (CAF). Na segunda fase, o valor é proporcional à área preservada: R$ 200 por hectare em reserva legal e R$ 800 por hectare em áreas excedentes, podendo chegar a R$ 28 mil por propriedade.
O Floresta+ começa por Rorainópolis e Mucajaí, municípios prioritários no combate ao desmatamento e queimadas.
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