A qualidade e a regularidade da merenda escolar na rede estadual de ensino foram fiscalizadas na manhã desta segunda-feira (2) pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante uma blitz realizada em dez escolas distribuídas em diferentes zonas de Manaus.
De acordo com levantamento preliminar das equipes técnicas, embora o ano letivo tenha iniciado no começo de fevereiro, os insumos destinados ao preparo das refeições chegaram às unidades apenas nesta segunda-feira, ocasionando período sem fornecimento regular de alimentação aos estudantes.
A presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, informou que a ação integra o acompanhamento contínuo do órgão sobre contratos relacionados a áreas essenciais. Segundo ela, a fiscalização busca verificar a execução contratual, especialmente em serviços que envolvem direitos básicos, como a alimentação escolar.
Fiscalização presencial
Durante a operação, auditores vistoriaram cozinhas, refeitórios e áreas de armazenamento, além de observar a rotina de preparo e distribuição das refeições e o fluxo de abastecimento das unidades. As equipes também coletaram informações sobre a oferta da merenda e o estoque disponível.
Conforme o secretário de Controle Externo (Secex), Mário Roosevelt Elias da Rocha, que coordenou os trabalhos, a limitação do cardápio foi um dos pontos registrados durante as inspeções.
Outro aspecto verificado diz respeito ao volume de alimentos armazenados. Dados levantados em campo indicam que o estoque disponível, inicialmente estimado para cerca de 20 dias, pode não ser suficiente em algumas escolas, considerando o número de alunos atendidos. A situação será analisada de forma mais detalhada pelo Tribunal. Segundo o secretário, a quantidade disponível pode durar menos de dez dias em determinadas unidades.
Escolas fiscalizadas
A definição das unidades inspecionadas considerou critérios técnicos, como distribuição geográfica, distância em relação ao centro da capital e quantitativo de estudantes matriculados, com o objetivo de contemplar diferentes realidades da rede estadual.
Foram visitadas as escolas estaduais Rosina Ferreira da Silva, no bairro Alvorada; Inspetora Dulcineia Varela Moura, na Cidade Nova; Vasco Vasques, no Jorge Teixeira; Professora Cecília Ferreira da Silva, na zona Leste; e Liberalina Weill, no Santo Antônio.
Também integraram a lista as escolas Antonio da Encarnacao Filho, no Lírio do Vale; Dr. José Milton Bandeira e Dom João de Souza Lima, ambas na Cidade Nova; Belarmino Marreiro, no Novo Aleixo; e Antônio Bittencourt, na área da Glória/São Raimundo.
Ao término da fiscalização, o TCE-AM deverá consolidar as informações em relatório técnico com os dados coletados durante as visitas. O documento será encaminhado ao Tribunal Pleno, que poderá deliberar sobre eventuais recomendações e medidas relacionadas à execução dos contratos da merenda escolar na rede estadual.
