O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou nesta quarta-feira (24) que o governo federal acionará judicialmente estabelecimentos hoteleiros que estejam praticando preços abusivos para hospedagem durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém (PA), em novembro.
“Nós vamos acionar juridicamente, buscando trazer esses preços para o patamar da razoabilidade. Não é correto, não é justo que hotéis – inclusive alguns que utilizam prédios públicos e que acessaram recursos subsidiados – estejam cobrando valores estratosféricos. Isso não corresponde ao que queremos fixar como imagem de Belém”, afirmou o ministro.
Costa destacou que a capital paraense dispõe de imóveis de padrão internacional com preços compatíveis, reforçando que o objetivo é desconstruir a percepção de que a cidade não teria capacidade para receber o evento. “Minha vinda aqui é para desconstruir essa narrativa, inclusive internacionalmente. Muito se falou, nas últimas semanas, e houve quem defendesse a retirada da COP de Belém, em função de uma suposta escassez de leitos”, disse.
O ministro ressaltou que a oferta de imóveis de qualidade a preços dentro do padrão internacional será apresentada como alternativa, mas reconheceu que há casos de abusos por parte de empreendimentos hoteleiros. Segundo ele, já foram iniciadas tratativas com a Advocacia-Geral da União (AGU) para buscar soluções jurídicas contra os estabelecimentos que extrapolam a razoabilidade nos valores cobrados.
De acordo com o governo federal, mais de R$ 4 bilhões estão sendo investidos na preparação da COP30, com obras de infraestrutura, melhorias urbanas e avanços ambientais. Entre os projetos em fase final de execução estão a Vila Líderes, com 90% das obras concluídas, o Aeroporto Internacional de Belém, com 95% de avanço, a revitalização do Porto Futuro 2, já 99% pronta, e a estrutura do Parque da Cidade. Após o evento, a Vila Líderes será convertida em sede administrativa do governo estadual.
O ministro frisou que o maior legado da conferência deve ser a valorização da imagem de Belém e da Amazônia perante o mundo. “Se a imagem ao final da COP for a de que em Belém se praticam preços abusivos, impossíveis de serem pagos por qualquer pessoa comum, o grande legado da COP não será positivo. E qual é o grande legado? A imagem de um povo acolhedor, caloroso, com uma culinária maravilhosa. É isso que queremos deixar para que o mundo inteiro tenha curiosidade de conhecer a Amazônia e a cidade que sediou a COP30”, declarou.
