outubro 4, 2025
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STF encerra instrução e marca julgamento de Bolsonaro e demais réus do ‘Núcleo 1’ da tentativa de golpe de Estado

Ministro Alexandre de Moraes conclui instrução da Ação Penal 2.668 e envia caso para julgamento presencial na Primeira Turma

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O ministro Alexandre de Moraes, relator da Ação Penal 2.668 no Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu a fase de instrução do processo referente ao chamado “Núcleo 1” — ou “Núcleo Crucial” — que investiga Jair Bolsonaro e ex-integrantes de seu governo por crimes como organização criminosa, tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O caso envolve ainda Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira, Almir Garnier e Walter Braga Netto.

Ao longo de maio e junho de 2025, foram ouvidas 52 testemunhas — cinco de acusação e 47 de defesa —, além da homologação de 28 desistências. Os interrogatórios presenciais ocorreram nos dias 9 e 10 de junho, com a participação de todos os réus.

O despacho detalha que todas as defesas apresentaram alegações finais até 13 de agosto, após o prazo para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do réu colaborador Mauro Cid. Moraes solicitou ao presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, que marque as datas para o julgamento presencial.

O documento também registra decisões sobre pedidos das defesas, como a realização de acareações e a juntada de relatórios técnicos da Polícia Federal relacionados a investigações anteriores. No caso de Alexandre Ramagem, a ação penal segue apenas em relação a crimes atribuídos antes da diplomação como deputado federal; os supostos delitos posteriores tiveram a tramitação suspensa até o fim do mandato.

Com a conclusão da fase processual, o próximo passo será o julgamento presencial do “Núcleo 1” da tentativa de golpe de Estado, envolvendo todos os réus mencionados, ainda sem data definida.

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