O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que ampliaria de 513 para 531 o número de deputados federais a partir das eleições de 2026. Com isso, o Pará — um dos estados que mais cresceram em população nos últimos anos — deve adiar o sonho de conquistar mais espaço na Câmara dos Deputados.
A decisão do presidente, publicada no Diário Oficial da União, foi justificada por suposta ausência de estimativa orçamentária e risco de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. O projeto havia sido aprovado como resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a redistribuição proporcional das cadeiras de acordo com os dados do Censo Demográfico de 2022.
Pará seria um dos maiores beneficiados com novas vagas
De acordo com estudos técnicos, o Pará poderia conquistar até duas novas cadeiras na Câmara caso a proposta entrasse em vigor. Isso refletiria o aumento expressivo da população paraense nos últimos 12 anos, especialmente em áreas urbanas como Belém, Ananindeua e Santarém.
Atualmente, o estado conta com 17 deputados federais. Com a nova divisão, passaria a ter 18 ou até 19, segundo projeções preliminares. A proposta também beneficiaria outras unidades da federação em crescimento, como Amazonas, Santa Catarina e Minas Gerais — enquanto estados como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Bahia perderiam representantes.
Com o veto de Lula, o Congresso Nacional tem até 30 dias para derrubar ou manter a decisão. Caso o veto seja mantido, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicar uma nova redistribuição dos 513 assentos entre os estados, respeitando o número máximo (70) e mínimo (8) de deputados por unidade da federação.
O prazo final para essa definição é 1.º de outubro de 2025, respeitando o calendário eleitoral. A expectativa é que, mesmo sem aumento de vagas, o Pará ainda ganhe ao menos uma cadeira com a nova divisão, devido ao crescimento demográfico verificado.
Reação da bancada paraense e impacto político
Parlamentares do Pará reagiram com cautela ao veto presidencial. O senador Beto Faro (PT) afirmou que compreende a posição do governo diante das restrições orçamentárias, mas defende que o estado não seja penalizado. “O Pará cresceu, precisa de mais vozes no Congresso. É uma questão de justiça federativa”, afirmou à imprensa local.
Já o deputado federal Eduardo Costa (PSD) defendeu a derrubada do veto pelo Congresso. “Essa é uma luta que transcende governos. O povo do Pará merece ser mais representado”, disse.
