Com o fim do recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Belém retoma nesta segunda-feira, 4 de agosto, os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga possíveis irregularidades no contrato da Prefeitura com a empresa Ciclus Amazônia, responsável pela coleta de lixo na capital. Além da CPI, também voltam a ocorrer as sessões legislativas ordinárias.
A comissão foi instaurada no dia 24 de junho, a partir de requerimento do vereador Michell Durans (PSB), que denunciou falhas contratuais na prestação dos serviços de limpeza urbana. O contrato sob investigação tem valor mensal de R$ 32 milhões e está no centro de suspeitas de superfaturamento, ausência de fiscalização adequada e prejuízos diretos à população, que enfrenta acúmulo de lixo em diversas áreas da cidade.
Plano de trabalho e foco da investigação
O plano de trabalho da CPI divide a investigação em seis sub-relatorias, com foco em diferentes aspectos do contrato:
- Contrato e Licitação – análise do edital, termo de referência e contrato firmado com a empresa.
- Execução dos Serviços – verificação da coleta de lixo, varrição de ruas e funcionamento dos ecopontos.
- Fiscalização e Regulação – apuração da atuação de órgãos como Arbel, Sezel e instâncias de controle.
- Responsabilidade Ambiental – impactos no lixão do Aurá, licenças e exigências ambientais.
- Ações Sociais e Inclusão – compromissos assumidos com catadores de materiais recicláveis.
- Aspectos Financeiros e Tarifários – análise de pagamentos à empresa, receitas e contrapartidas.
A CPI tem prazo inicial de 60 dias, prorrogáveis por mais 30, para apresentar um relatório conclusivo. O cronograma prevê diligências, oitivas e análise documental ao longo do mês de agosto. Em setembro, devem ser entregues os relatórios das sub-relatorias e elaborado o parecer final da comissão. A próxima reunião está agendada para a próxima semana e será a primeira após o recesso.
Denúncia de moradores
Entre os fatores que motivaram a criação da CPI estão denúncias de falhas constantes na coleta de lixo, com acúmulo de resíduos em vários pontos de Belém. Moradores relatam que, mesmo após notificações emitidas pela Prefeitura, os problemas persistem.
Um vídeo gravado por um morador do bairro de Canudos, chamou atenção para o descaso no serviço. As imagens mostram um funcionário da Ciclus Amazônia retirando sacos de lixo de um contêiner e jogando-os diretamente no chão, sob forte chuva, mesmo com a caçamba do caminhão a apenas um metro de distância.
Muitos sacos se romperam, espalhando lixo pela rua. Um segundo funcionário recolheu parte dos resíduos, mas parte permaneceu no local. Após perceberem que estavam sendo filmados, os trabalhadores passaram a recolher o restante do lixo, demonstrando contrariedade.
