Durante coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (25), ao anunciar a reforma do Hospital Mário Pinotti (PSM da 14), o prefeito de Belém, Igor Normando, confirmou que os setores administrativos da Prefeitura deixarão o Museu de Arte de Belém (MABE) até o final deste ano. O museu, instalado no Palácio Antônio Lemos — prédio histórico e símbolo da cultura paraense — vinha sendo parcialmente ocupado por gabinetes e setores da administração municipal.

A decisão foi tomada em meio à repercussão de uma recomendação do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e ao crescente apelo de artistas, intelectuais e da sociedade civil organizada, como o do poeta e professor João de Jesus Paes Loureiro, que gravou recentemente uma carta-vídeo defendendo a desocupação do espaço.

“Não fomos notificados oficialmente pelo Ministério Público, mas existia um apelo das redes sociais de várias frentes, inclusive do professor Paes Loureiro. E vamos transformar o MABE em um local de arte, onde teremos vários projetos e iniciativas que induzam o povo paraense a consumir arte”, disse Igor Normando.

“Nenhum prefeito prometeu isso antes. Já houve vários protestos, mas nenhuma gestão saiu de lá. E eu assim o farei”, completou o chefe do Executivo.

Recomendação do MPPA

A Recomendação nº 214/2025, expedida pela 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, solicitava que a Prefeitura se abstivesse de ocupar os espaços do MABE com funções administrativas. O promotor Benedito Wilson Corrêa de Sá ressaltou que o uso indevido compromete o acesso da população à arte, desvirtua a função original do museu e contraria os princípios constitucionais de proteção ao patrimônio histórico-cultural.

A recomendação teve como base vídeos e imagens que circularam nas redes sociais, denunciando a substituição de obras de arte — como uma escultura alusiva à Cabanagem — por mesas e equipamentos da administração municipal. O documento alerta que o descumprimento sem justificativa formal poderá gerar responsabilizações judiciais.

Manifesto de Paes Loureiro

Um dos principais nomes da cultura amazônica contemporânea, o poeta e professor João de Jesus Paes Loureiro fez um apelo público direto ao prefeito Igor Normando. Em vídeo divulgado nas redes sociais, Loureiro criticou a presença de gabinetes e secretarias dentro do MABE, sugerindo que o local seja transformado em um centro cultural dinâmico e plenamente voltado à arte, com exposições, atividades educativas, seminários e visitas escolares.

“É melhor ser lembrado por valorizar a arte do que por apagá-la”, afirmou Loureiro, que em 2024 foi homenageado pelo próprio museu com a exposição Paes Loureiro: operário do raro.

Um museu ameaçado pela burocracia

A ocupação do MABE por setores administrativos vinha sendo criticada há meses por artistas, produtores culturais, professores e pela população. A transferência da sede da Prefeitura para o Palácio Antônio Lemos restringiu o espaço expositivo e descaracterizou parte do museu, considerado um dos principais equipamentos culturais de Belém.

Com o anúncio de Igor Normando, a expectativa é que até o final de 2025 o MABE volte a funcionar integralmente como museu, com a retomada de projetos de formação artística, exposições permanentes e temporárias, e abertura total ao público.

A retirada da Prefeitura do local, inédita entre as gestões municipais, representa uma vitória simbólica da cultura e da mobilização social em defesa dos patrimônios históricos e da memória coletiva da capital paraense.