A Prefeitura de Rorainópolis firmou contrato no valor de R$ 1.321.350,00 para a eventual aquisição de redes de dormir e mosquiteiros. A informação consta no Diário Oficial dos Municípios de Roraima (DOM-RR), edição desta terça-feira, 10.
Segundo o extrato, a contratação foi feita por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2023, originada de pregão eletrônico realizado por outro órgão público. A empresa contratada é a D.S. Empreendimentos LTDA, com sede em Boa Vista (RR) e CNPJ 05.408.287/0001-07. O contrato foi assinado em 9 de junho.
O documento especifica que a aquisição será feita conforme necessidade, com a finalidade de atender a Secretaria Municipal de Bem Estar Social, Trabalho e Cidadania, utilizando recursos do Fundo Municipal de Assistência Social.
Ainda de acordo com a publicação, a contratação está fundamentada na Lei Federal nº 14.133/2021, que trata das licitações e contratos administrativos, e no Decreto Municipal nº 008/2022, que regulamenta a adesão a atas de registros de preços.
A empresa contratada pela Prefeitura de Rorainópolis
A empresa D.S. Empreendimentos LTDA possui como atividade principal o serviço de desenho técnico voltado à arquitetura e engenharia, segundo registro na Receita Federal. O cadastro da empresa inclui diversas atividades secundárias, entre elas o comércio atacadista de artigos de cama, mesa e banho.
