A Polícia Civil de Roraima prendeu nesta segunda-feira, 9, um servidor público de 49 anos, identificado pelas iniciais J.M.B., e a esposa dele, M.A.G., também de 49 anos, suspeitos de liderar um esquema de desvio de merenda escolar da rede estadual de ensino. A ação é um desdobramento da Operação Rota Limpa, deflagrada em abril pela Divisão Especial de Combate à Corrupção (Decor).

Segundo a delegada titular da Decor, Magnólia Soares, as prisões ocorreram na residência do casal, no bairro Vila Jardim, zona Oeste de Boa Vista. O casal responde por peculato. A operação contou com apoio da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Administração Pública (DRCAP), do Núcleo de Inteligência (NI) e foi conduzida em colaboração com a Secretaria de Educação e Desporto (Seed), que denunciou o caso à polícia.

“Foi uma representação da Decor deferida pela Justiça, considerando a gravidade dos fatos e a ação dos dois, que estão sendo presos. Há mais servidores envolvidos, mas no primeiro momento a gente optou pela prisão deles, que eram os cabeças do esquema. A dinâmica dos funcionários era quando o carro saía para a entrega da merenda. Essa mercadoria era colocada no caminhão para destino das escolas e as entregas eram feitas em uma menor quantidade, pois uma parte era desviada e esse material estava sendo vendido a terceiros a preço bem menor”, afirmou a delegada.

Alimentos da merenda escolar eram desviados e revendidos

As investigações tiveram início em janeiro, após a equipe da Seed identificar inconsistências nas rotas de distribuição dos alimentos. No dia 10 de abril, a Polícia Civil apreendeu mais de 200 quilos de alimentos — 96 quilos de frango e 100 quilos de carne bovina — que seriam destinados a escolas públicas, mas foram encontrados sendo descarregados em uma residência particular.

“Nesta ação foram apreendidas oito caixas de frango e cinco caixas de carne bovina, totalizando mais de 200 quilos de alimentos que deveriam ter sido entregues a escolas da rede pública estadual. Os itens foram interceptados quando estavam sendo descarregados em uma residência particular, em Boa Vista”, disse Magnólia.

Durante a operação de abril, duas pessoas foram conduzidas à delegacia, entre elas a filha de M.A.G. e enteada de J.M.B. O casal fugiu do flagrante, e os mandados de prisão foram solicitados e concedidos posteriormente.

A delegada ressaltou que o material desviado era de boa qualidade e mencionou a recente descoberta de crime semelhante no município de Alto Alegre. Mesmo assim, o servidor investigado seguiu com a prática ilegal.

“Considerando que no município de Alto Alegre há poucos dias, antes da gente apreender essa carne, já havia sido descoberto um crime similar, nem isso foi o suficiente para inibir a conduta desse servidor, que, nosso entendimento é um caso muito sério. Que essa ação sirva de exemplo para os demais servidores que agem contra os princípios da legalidade e moralidade que permeiam o serviço público e que acham que a coisa pública não tem dono. A delegacia está aqui para apurar todas essas condutas. Vamos continuar investigando qualquer desvio que esteja acontecendo em qualquer secretaria”, declarou.

Prisão foi resultado de denúncia formal da Seed

Ela também destacou que as investigações dependem de denúncias formais. “Foi o que aconteceu nesse caso. Nós fomos provocados pela Secretaria de Educação que registrou o Boletim de Ocorrência. Assim, em parceria com a Seed começamos as primeiras diligências e hoje estamos encerrando o Inquérito Policial, já com autoria e materialidade comprovados”, completou.

O secretário estadual de Educação, Mikael Cury-Rad, afirmou que a pasta colaborou desde o início da apuração. “A Seed não tolera o mau uso e desvio o de recursos públicos, inclusive da merenda escolar, que é tão importante para os alunos da rede estadual. Tanto que fizemos esse acompanhamento junto com a Polícia Civil desde o início, quando as nutricionistas verificam a per capita [da merenda] por escola. Essa operação se originou justamente por conta de um déficit na per capita e foi encaminhada para as providências em conjunto com a Polícia Civil, em que pudemos averiguar que essa falha foi sanada de imediato”, declarou.

A mulher presa trabalhava em uma escola estadual por meio de contrato com empresa terceirizada, que já foi suspenso. Já o servidor efetivo será submetido a Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

Após a prisão, o casal foi conduzido à sede da Decor, na Cidade da Polícia Civil, onde os mandados foram formalizados. Eles foram levados à unidade de custódia da instituição e devem passar por audiência de custódia nesta terça-feira (10).