O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, intensificou nesta quinta-feira (5) as críticas à possível interferência política na escolha da vaga destinada à advocacia no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), por meio do quinto constitucional.
As manifestações ocorreram um dia após Simonetti afirmar, em entrevista à imprensa, que o advogado Flávio Antony, atual chefe da Casa Civil do Governo do Amazonas, estaria inelegível para disputar a vaga de desembargador.
Embora não mencione nomes diretamente nas novas publicações, Simonetti faz referências que remetem à situação de Antony. “Aparecem aqueles que querem fazer de nossas parcas vagas a longa manus de um poder, sequestrando, tomando de assalto, financiando um interesse absolutamente ilegítimo e diverso ao nosso”, escreveu em uma das postagens.
No mesmo material, o presidente da OAB Nacional reforça que os assentos destinados à advocacia nos tribunais não devem ser ocupados por pessoas ligadas a outras esferas de poder.
“Campanha por um quinto constitucional limpo e sem a interferência do governo do estado”, diz um dos trechos destacados. Ele ainda afirma que o processo de escolha deve priorizar advogados e advogadas com trajetória efetiva na militância e atuação institucional.
“Alguém que tenha colaborado efetivamente com a OAB, que não seja alguém que maquie a sua pseudo benevolência com a classe se utilizando da força estatal e distribuindo empregos a advogados e advogadas”, escreveu.
Simonetti também cita diretamente a existência de candidaturas impulsionadas por interesses externos à advocacia. “O diário oficial tem dado conta de inúmeras nomeações de colegas fotografados na sede da casa civil do estado do Amazonas, se engajando na pré-campanha de um certo secretário incompatível com a advocacia, e se diz já nomeado pelo Senhor governador”, afirmou.
Na publicação, o presidente nacional da OAB indica que tomará providências. “Levarei os absurdos do mau uso da máquina pública ao conhecimento das autoridades competentes, para além da apuração interna”, disse.
Simonetti já havia declarado publicamente que Flávio Antony não estaria apto à disputa. Segundo ele, há incompatibilidades jurídicas que inviabilizariam a participação do atual chefe da Casa Civil no processo seletivo interno da Ordem.
A vaga
A vaga em disputa é destinada à classe da advocacia e será aberta com a aposentadoria do desembargador Domingos Jorge Chalub. Cabe ao Conselho Seccional da OAB-AM definir uma lista sêxtupla, que posteriormente será reduzida a uma lista tríplice pelo Tribunal de Justiça. A escolha final é feita pelo governador do Estado, entre os três nomes enviados pelo tribunal.
